Christina Rufatto/ESTADAO
Christina Rufatto/ESTADAO

Prefeitura de São Paulo cobra revisão nas mudanças da Lei Rouanet

Secretário municipal Alê Youssef usa o encontro de economias criativas Rio 2C para manifestar sua indignação com a reforma feita pelo governo Bolsonaro

Fernando Scheller, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2019 | 17h27

A Prefeitura de São Paulo, principal polo cultural do País e a cidade mais afetada pela redução do teto de repasses da Lei Rouanet, vai usar o Rio2C, evento do setor audiovisual, para propor um movimento para reversão da decisão do governo federal. O secretário municipal de cultura, Alê Youssef, participou nesta quinta-feira, 25, de um painel com  os ocupantes da pasta em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Para reforçar o argumento, o prefeito Bruno Covas  está para divulgar uma carta aberta contrária às mudanças na legislação.

Em entrevista ao Estado nesta quinta (25), o secretário afirmou que a meta é aproveitar o evento para unir os secretários da Cultura do Brasil em torno do tema. “Essa medida pode ser prejudicial não apenas do aspecto cultural, da viabilização dos projetos, mas também no que se refere à geração de renda e emprego”, diz. Segundo Youssef, a questão precisa ser discutida nacionalmente, uma vez que o setor cultural gera 1 milhão de empregos. “Para cada R$ 1 em incentivo, R$ 1,59 vão parar na economia, segundo a Fundação Getulio Vargas.”

Para o Estado de São Paulo, os impactos são especialmente relevantes. Cerca de 70% do que foi liberado pela Lei Rouanet no ano passado tiveram projetos paulistas como destino. Com a redução do teto das captações  para R$ 1 milhão, a produção de grandes musicais, um nicho que prosperou na capital paulista na última década, ficaria inviabilizada. “Conseguimos produzir 69 musicais, que foram vistos por 3 milhões de pessoas. É um setor que gera 6 mil empregos diretos.”

Youssef diz que a redução da Lei Rouanet parece ter um caráter ideológico e ignora aspectos tanto na manutenção da identidade cultural brasileira quanto questões práticas, como a geração de emprego e renda. “É estranho um partido que se diz liberal na economia (o PSL) desvirtuar uma legislação que ajuda a canalizar dinheiro privado para o mercado de cultura”, diz o secretário. “Fica difícil de entender, e parece existir um elemento ideológico que não deveria estar aí.”

A Secretaria Nacional de Cultura, procurada pelo Estado, se pronunciou com relação à plêmica dos festivais. Por meio de sua assessoria de comunicação, informou que acredita que o mercado de musicais tem força própria para conseguir patrocínio direto com empresas, sem passar pela Leu Rouanet. A nota diz o seguinte: "A nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo à Cultura busca priorizar projetos de menor valor com o objetivo de estimular mais produtores culturais e jovens talentos, promover a descentralização de projetos além do eixo Rio-São Paulo, com geração de emprego e renda em todas as regiões do país. Setores como o de musicais pode buscar novas formas de financiamento dado seu potencial de retorno de exploração de imagem, atrativo a patrocinadores privados."

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