Porto Alegre tem financiamento cultural direto

O Fumproarte, que concorre ao Prêmio Multicultural Estadão, é uma financiadora de projetos culturais pública que não se utiliza do recurso da renúncia fiscal em seus patrocínios

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Por Agencia Estado
Atualização:

No ano que vem, o Fumproarte completa dez anos. E, tendo investido em aproximadamente R$ 5 milhões em quase 350 projetos, contemplando diversas áreas culturais, e firmando-se como um dos mais importantes órgãos de apoio à cultura do País, a equipe comandada por Elisabete Tomasi vê motivos para comemorar. "É muito bom abrir semanalmente a programação cultural de Porto Alegre e identificar projetos que agora chegam ao público, mas que só puderam se concretizar com nossa ajuda", diz ela, encarregada da iniciativa que concorre à edição deste ano do Prêmio Multicultural Estadão, na categoria fomentadores. A idéia de criar um fundo de investimento direto - ou seja, sem a renúncia fiscal característica das leis de incentivo - surgiu no início da década de 90, no mesmo período em que o uso desse tipo de lei se espalhava pelo País. "Na época, surgiu um movimento para discutir a questão e o executivo municipal, ao lado do legislativo e da comunidade, concluiu que o mecanismo de investimento a ser criado deveria ser direto." Em outras palavras, o Fumproarte, órgão público, dá ao projeto até 80% do valor necessário para sua concretização. Dessa forma, a prefeitura de Porto Alegre acreditava estar estimulando um contato mais direto entre o artista e a população, uma vez que para ser aprovado, o projeto deve ser de interesse público, não importa de qual gênero artístico faça parte. Daí também vem um dos principais diferenciais do Fumproarte: o fato de que as reuniões nas quais são decididos os projetos a serem aprovados estarem abertas ao público. "A transparência precisava ser, desde o início, uma de nossas marcas. Então, toda análise dos méritos das propostas são de conhecimento público, o que dá ao artista o direito, talvez, de discordar da decisão, mas não de questionar o modo como se chegou a ela." Nesse mesmo espírito, seis dos nove membros que compõem o colegiado responsável por selecionar os projetos são escolhidos pela comunidade, por meio de associações e entidades ligadas à área cultural, que precisam ter pelo menos um ano de existência legal e comprovada representatividade em seus respectivos setores, além de não ter fins lucrativos. Os outros três membros são escolhidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. Passos - Os projetos encaminhados ao Fumproarte passam, primeiramente, por uma análise formal, quando um comitê verifica se a inscrição foi feita de acordo com o regulamento. Só depois passam para as mãos da comissão de mérito, na qual serão avaliados em algumas etapas. Durante todo esse processo, os proponentes têm acesso aos seus projetos e ao parecer da comissão sobre eles. O trabalho da Fumproarte não se limita, porém, à distribuição de verbas. No período das inscrições, a entidade dá cursos sobre formatação de propostas a serem encaminhadas. E, depois do repasse de verbas, acompanha os trabalhos dos artistas fiscalizando seus gastos e os ajudando a se organizar e a prestar contas, atitude que acaba ajudando os dois lados, como ressalta Elisabete. "Até hoje, fizemos 322 investimentos e só em dois casos tivemos problemas com inadimplência." A tática, ao que parece, tem dado certo.

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