Porto Alegre tem financiamento cultural direto

No ano que vem, o Fumproartecompleta dez anos. E, tendo investido em aproximadamente R$ 5milhões em quase 350 projetos, contemplando diversas áreasculturais, e firmando-se como um dos mais importantes órgãos deapoio à cultura do País, a equipe comandada por Elisabete Tomasivê motivos para comemorar. "É muito bom abrir semanalmente aprogramação cultural de Porto Alegre e identificar projetos queagora chegam ao público, mas que só puderam se concretizar comnossa ajuda", diz ela, encarregada da iniciativa que concorre àedição deste ano do Prêmio Multicultural Estadão, na categoriafomentadores. A idéia de criar um fundo de investimento direto - ouseja, sem a renúncia fiscal característica das leis de incentivo- surgiu no início da década de 90, no mesmo período em que o uso dessetipo de lei se espalhava pelo País. "Na época, surgiu ummovimento para discutir a questão e o executivo municipal, aolado do legislativo e da comunidade, concluiu que o mecanismo deinvestimento a ser criado deveria ser direto." Em outraspalavras, o Fumproarte, órgão público, dá ao projeto até 80% dovalor necessário para sua concretização. Dessa forma, a prefeitura de Porto Alegre acreditavaestar estimulando um contato mais direto entre o artista e apopulação, uma vez que para ser aprovado, o projeto deve ser deinteresse público, não importa de qual gênero artístico façaparte. Daí também vem um dos principais diferenciais doFumproarte: o fato de que as reuniões nas quais são decididos osprojetos a serem aprovados estarem abertas ao público. "Atransparência precisava ser, desde o início, uma de nossasmarcas. Então, toda análise dos méritos das propostas são deconhecimento público, o que dá ao artista o direito, talvez, dediscordar da decisão, mas não de questionar o modo como sechegou a ela." Nesse mesmo espírito, seis dos nove membros que compõemo colegiado responsável por selecionar os projetos sãoescolhidos pela comunidade, por meio de associações e entidadesligadas à área cultural, que precisam ter pelo menos um ano deexistência legal e comprovada representatividade em seusrespectivos setores, além de não ter fins lucrativos. Osoutros três membros são escolhidos pela Secretaria Municipal deCultura de Porto Alegre. Passos - Os projetos encaminhados ao Fumproarte passam,primeiramente, por uma análise formal, quando um comitê verificase a inscrição foi feita de acordo com o regulamento. Só depoispassam para as mãos da comissão de mérito, na qual serãoavaliados em algumas etapas. Durante todo esse processo, osproponentes têm acesso aos seus projetos e ao parecer dacomissão sobre eles. O trabalho da Fumproarte não se limita, porém, àdistribuição de verbas. No período das inscrições, a entidade dácursos sobre formatação de propostas a serem encaminhadas. E,depois do repasse de verbas, acompanha os trabalhos dos artistas fiscalizando seus gastos e os ajudando a se organizar e aprestar contas, atitude que acaba ajudando os dois lados, comoressalta Elisabete. "Até hoje, fizemos 322 investimentos e sóem dois casos tivemos problemas com inadimplência." A tática,ao que parece, tem dado certo.

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