Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Polêmica da Loteria: Minc tenta rearranjo a fim de aumentar recursos para projetos culturais

'A política de segurança pública não pode ser feita em detrimento da política cultural',disse o ministro Sérgio Sá Leitão

Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

15 Junho 2018 | 13h03

RIO - O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta sexta-feira, 15, que "a crise que a edição da Medida provisória 841 suscitou", ao desviar para a segurança pública recursos da Loteria Federal que poderiam ser destinados ao fomento à cultura, pode ser uma oportunidade para aumentar a receita para o financiamento de projetos culturais. Ele participou de uma apresentação sobre investimentos federais no Estado do Rio, no Teatro Oi Casagrande, no Leblon, transformada numa prestação de contas de seu trabalho ao setor.

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Em desacordo com a MP federal, cujo texto o pegou de surpresa, o ministro já havia proposto ao Planalto que 3% dos valores arrecadados pelas apostas na Loteria sejam destinados diretamente pela Caixa a projetos das áreas de teatro, música e circo, entre outras. Assim, o dinheiro não estaria submetido a contingenciamentos nem teria destinações outras.

 

Sá Leitão assumiu há onze meses. Ele afirmou que não houve desconforto com a Presidência na esteira de suas críticas à MP, e negou qualquer intenção de deixar o cargo. "Sou daqueles que lutam até o fim".

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Pela proposta do MinC, os recursos iriam da Caixa para um fundo, a subsidiar projetos escolhidos por um comitê gestor, formado por representante do ministério, da Caixa e do meio cultural. Poderiam ser investidos em cerca de 1000 projetos, pelas contas baseadas nos números de 2017. 

A geração de postos de trabalho chegaria a a 150 mil, com arrecadação de impostos de R$ 1,8 bilhão, disse. Seria uma forma de os 3% do montante oriundo da Loteria de fato financiarem a cultura - historicamente, os recursos, no Tesouro, são contingenciados. 

 

Sá Leitão pontuou, sobre o modo como funciona hoje, que "3% de nada é nada", e explicou que a ideia é criar "uma espécie de Lei Agnelo Piva (de 2001, criada para o fomento ao esporte) para a cultura". "A resposta que tivemos do presidente foi muito positiva", afirmou o ministro, dizendo-se confiante na "construção de uma solução" ao fim da análise do assunto pela Casa Civil, a Fazenda e o Planejamento - que já tinha começado antes da edição da MP. 

 

"Estamos diante da possibilidade de transformar um limão numa limonada. A política de segurança pública não pode ser feita em detrimento da política cultural", continuou Sá Leitão, numa apresentação de mais de 2h30 sobre os investimentos do MinC no Estado (num total de R$ 1,1 bilhão entre 2017 e 2018, segundo ele).

 

"Os 3% nunca chegam ao Fundo Nacional de Cultura, porque vão para o Tesouro. Assim, não temos como fazer fomento direto, que é uma lacuna. Como se isso não bastasse, vem a MP e reduz a participação para 1% ou 0,5%. Na prática,  em valores de 2017, seria uma queda de R$ 426 milhões para R$ 71 milhões. Colocamos isso democraticamente (ao Planalto)", disse à plateia do teatro, do setor cultural. 

 

Ele lembrou ainda que sempre que há uma crise a cultura é o primeiro setor a sofrer cortes. "A cultura é vista como algo secundário, não estratégico. Essa é uma postura burra, não existe outra palavra para definir isso. Na recessão, a medida inteligente é aumentar o investimento em cultura, aumentando também a arrecadação".

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