Plano Nacional de Cultura deve ser votado nesta semana

Está prevista para amanhã, a partir das 11 horas, a votação do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ir à votação em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CEC) do Senado.

AE, Agência Estado

08 de novembro de 2010 | 20h23

Outro projeto que compõe o chamado Marco Legal da Cultura é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que será discutido também amanhã, no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que instituiu o programa. O Procultura busca sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

O plano foi debatido em diversas capitais como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Agora, em Brasília, o texto será entregue à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto. A expectativa é que o plano esteja na pauta da CEC da Câmara já na quarta-feira. Somente após a apreciação do Procultura pela Comissão o texto seguirá para votação plenária.

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