Pitta quer transferir Municipal para fundação privada

O prefeito Celso Pitta quer transferir o Teatro Municipal de São Paulo para uma fundação privada por no mínimo 50 anos e sem licitação. O projeto que autoriza a transferência da gestão do teatro já está tramitando na Câmara Municipal. Para evitar que o projeto seja aprovado nessa legislatura, os vereadores da oposição, que são minoria na Casa, já estão se articulando para obstruir o encaminhamento do projeto. "Este é mais um escândalo da administração funesta de Pitta", afirma o vereador Arselino Tatto (PT).A oposição avalia que a única maneira de evitar a aprovação do projeto é com a obstrução, já que os vereadores que apoiam o prefeito são maioria na Câmara. "Se os governistas quiserem, podem aprovar o projeto e aí o Municipal vai se transformar no teatro do Pitta", destaca o líder do PT, José Eduardo Cardozo. Ele avalia que não é contra a idéia de o teatro ser gerido por uma fundação, como ocorre em alguns países. Porém adverte: "Nos moldes em que o projeto foi elaborado, Celso Pitta deixa o cargo no final do ano, mas leva uma parte da Prefeitura para casa." O projeto enviado pelo executivo à Câmara Municipal de São Paulo prevê a criação da Fundação Teatro Municipal de São Paulo, uma entidade de direito privado, com custo anual de cerca de R$ 16 milhões para os cofres da Prefeitura. A não exigência de licitação é defendida sob o argumento de que a matéria tem "relevante interesse público e social". Além disso, a diretoria executiva e o conselho curador da fundação serão nomeados pelo prefeito Celso Pitta, para um mandato de cinco anos.Defesa - Apesar da polêmica em torno do projeto, o secretário municipal de Cultura, Rodolfo Konder, defende a mudança do atual sistema de gestão do Teatro Municipal. Como os recursos provenientes do teatro são repassados diretamente para a Secretaria Municipal de Finanças, muitos projetos e espetáculos deixam de ser realizados porque nem sempre os recursos voltam a ser aplicados no setor. Atualmente a Prefeitura repassa ao Municipal cerca de R$ 16 milhões por ano. Apenas de manutenção mensal, com a orquestra, o coral, o pagamento de salários dos funcionários e outras despesas, são gastos cerca de R$ 1 milhão.Para o secretário de Cultura, que defende a idéia desde 93, a transferência da gestão para uma fundação privada dará, também, mais autonomia para a busca de recursos para o teatro junto ao setor privado. Os vereadores que defendem o projeto alegam que a Prefeitura não tem recursos para patrocinar espetáculos, que apenas a administração do teatro, e não sua propriedade, será transferida para a fundação e que os bens e o acervo continuarão sendo do teatro.Mesmo com essa defesa, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça e Cidadania, pretende solicitar esclarecimentos ao prefeito Celso Pitta quanto à criação da fundação. Uma das preocupações dos promotores é que o projeto em discussão prevê uma dotação inicial orçamentária para a nova fundação de R$ 16,8 milhões, com recursos repassados pela Prefeitura.O líder do PT na Câmara dos Vereadores destaca, ainda, que a oposição tentará evitar que "a fase da rapinagem promovida por Pitta continue". Ele diz, também, que a atitude do prefeito Celso Pitta lembra a do foragido juiz Nicolau dos Santos Neto: "O Nicolau deixou a presidência do Tribunal Regional do Trabalho, mas criou uma comissão de obras para desviar dinheiro do Fórum Trabalhista, o Pitta vai deixar a Prefeitura, mas quer continuar com poderes sobre o Teatro Municipal."

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