Michelle Shephard/Reuters
Michelle Shephard/Reuters

Pesadelos Jurídicos

Semelhanças entre absurdo jurídico da França do século 19 e Guantánamo inspiram livro

Ubiratan Brasil, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2011 | 00h00

Abusos judiciais na condenação dos homens são centenários. Foi o que concluiu o escritor e advogado aposentado norte-americano Louis Begley ao terminar O Caso Dreyfus - Ilha do Diabo, Guantánamo e o Pesadelo da História (tradução de Laura Teixeira Motta), livro recém-lançado pela Companhia das Letras. Habituado à ficção, ele foi motivado pela editora Yale University Press a avaliar um dos mais ruidosos erros da Justiça, o chamado Caso Dreyfus, em que um oficial francês foi injustamente condenado por traição no fim do século 19. Enquanto escrevia, notava incríveis semelhanças com os desmandos e acusações de tortura contra prisioneiros de Guantánamo, que nunca tiveram um julgamento justo. Begley descobriu ali a espinha dorsal de seu livro.

"O convite da Yale era para escrever uma obra relativamente pequena que apresentasse os motivos de o Caso Dreyfus continuar interessante até hoje", disse o autor ao Estado. "Não sou historiador ou biógrafo, mas, tão logo me foi sugerida a história, descobri ali uma trama que me interessava muito." Injustiça é um tema caro a Begley - nascido na Polônia no mesmo ano em que Hitler ascendeu na Alemanha (1933), ele emigrou para os Estados Unidos depois de terminada a guerra e se formou em Direito pela Universidade de Harvard, onde foi colega de classe do também escritor John Updike. Advogou até os 57 anos, quando finalmente estreou na literatura com o pungente A Infância da Mentira (também editado pela Companhia das Letras), profundamente autobiográfico.

A experiência jurídica lapidou a escrita de Begley, precisa, calculada, desprovida de sentimentalismo, mas carregada da devida emoção. E o Caso Dreyfus é um prato-cheio tanto do ponto de vista judicial como literário. Em 1894, uma denúncia de espionagem abalou o alto escalão do Exército francês - dizia-se que um oficial estaria fornecendo informações sobre um novo canhão aos alemães. A suspeita logo recaiu sobre Alfred Dreyfus, jovem e brilhante capitão da Artilharia. Apesar de ser um soldado exemplar e com nenhuma falta no currículo, o fato de ser judeu pesou profundamente - na época, o antissemitismo estava disseminado na França.

"Ele sabia que era inocente. Aliás, ninguém de juízo perfeito pensaria o contrário", escreve Begley. "Ele não tinha motivos para o crime, e o veredicto da culpa viera ao fim de um julgamento do qual público e imprensa haviam sido excluídos."

Mesmo assim, uma prova condenatória foi forjada (um pedaço de papel que continha uma pretensa semelhança entre sua caligrafia e a de um documento alemão que revelava a intenção de espionagem) e Dreyfus foi declarado culpado. Perdeu suas insígnias em uma humilhante cerimônia e foi encaminhado para a Ilha do Diabo, árida formação rochosa de menos de dois quilômetros quadrados onde cresciam apenas alguns coqueiros, situada a cerca de 11 km da Guiana Francesa.

"A população da ilha era composta de Dreyfus e dos guardas, e era proibido a qualquer das partes dirigir a palavra à outra", observa Begley, no livro. "A lei do silêncio foi rigorosamente imposta durante o período de prisão de Dreyfus, desde a primavera de 1895 até o verão de 1899." O prisioneiro só tinha liberdade de conversar com o chefe dos guardas, o médico militar e o diretor das prisões, esse quando fazia visita de inspeção. Com tamanha privação, contraiu malária e vivia com feridas provocadas por mordidas de insetos e aranhas.

Louis Begley fazia sua pesquisa sobre Alfred Dreyfus entre 2008 e 2009, ou seja, no momento em que o governo do presidente americano Barack Obama prometia revisar as condenações e analisar as denúncias de maus tratos na base de Guantánamo, em Cuba. Lá, onde ficam trancafiados especialmente os acusados de terrorismo, houve o uso sistemático da tortura, suspensão do habeas corpus, transferências secretas de suspeitos de terrorismo de uma prisão para outra, assassinatos pontuais e prisão por tempo indefinido, sem julgamento.

Semelhanças. Na verdade, a "Ilha do Diabo" norte-americano revelava condições piores às vividas por Dreyfus, mesmo mantidas as diferenças temporais. "Exceto pelo fato de o isolamento ser uma forma perniciosa de tortura - e Dreyfus suportou um confinamento solitário mais prolongado que qualquer detento de Guantánamo -, o tratamento dos prisioneiros na ilha de Cuba foi infinitamente mais duro e insuportável", comenta Begley. "Espancamentos, posições estressantes, insônia forçada - nada desse tipo aconteceu com Dreyfus. Ninguém colocou um dedo sobre ele."

Assim como o julgamento do oficial francês aconteceu a portas fechadas, também alguns prisioneiros de Guantánamo enfrentaram tribunais sem a presença da imprensa. Isso influenciou, de formas distintas, a repercussão no grande público. "Talvez porque os prisioneiros de Guantánamo sejam tão numerosos, talvez por não serem norte-americanos, ou talvez porque o pouco que se sabe a respeito deles os faça parecer desinteressantes, o fato é que nem a possível falta de justificativa para sua detenção nem os maus-tratos que lhes foram infligidos levaram um grande número de norte-americanos a se enfurecer ou se indignar", anota Begley.

A França daquela transição de séculos, porém, dividiu-se completamente. Apesar da escassez de notícias, havia o grupo favorável a Dreyfus, mais numeroso e formado principalmente por amigos, familiares e esquerdistas, e os convictos de sua traição, no qual se destacavam os militares e direitistas. Entre os que apoiavam o acusado, despontou o escritor Émile Zola que, no dia 13 de janeiro de 1898, publicou, no jornal L"Aurore, um artigo intitulado J"Accuse (Eu Acuso), uma longa carta em que defendia o oficial judeu e acusava os que, por antissemitismo, inventaram provas contra ele.

"Trata-se de um clássico da escrita política. A conduta de Zola, aliás, foi inspiradora quando escrevi meu livro", conta Begley, que não foi processado e condenado a um ano de prisão, como seu colega francês. Ele, porém, continua atento a Guantánamo - se Dreyfus foi finalmente reabilitado em 1906, as chances de a infame prisão ser desativada ainda são praticamente nulas.

TRECHO

"Quando uma geração confronta os desmandos cometidos em seu nome, analogias...

...com desmandos do passado tornam-se claras, iluminando o presente. Também se faz clara a necessidade de uma resposta à questão que vem sendo levantada vezes sem conta sempre com a mesma urgência: haverá nessa geração homens e mulheres dispostos a defender os direitos humanos e a dignidade de toda vida humana?

PARA LEMBRAR

Caso gerou onda contra os judeus

O chamado Caso Dreyfus dividiu a França política e pessoalmente. Em 1894, Alfred Dreyfus, capitão judeu do Exército francês, foi injustamente acusado de espionar para os alemães. Isso se tornou assunto nacional. "As refeições em família viraram campos de batalhas, noivados foram rompidos, sogras jogaram genros pela porta afora. Neutralidade estava fora de questão. Nessa França alucinada, ou se era "dreyfusard" ou "antidreyfusard"", escreveu Gilles Lapouge para o Estado, em 2006.

O fato provocou a exasperação do romancista Émile Zola que, alegando que a frouxa defesa de Dreyfus "foi suficiente para me desgostar, já que se tratava de um inocente", escreveu um famoso manifesto, J"Accuse, manchete do jornal L"Aurore, que vendeu 300 mil cópias daquela edição, do dia 13 de janeiro de 1898.

O caso revelou também uma onda direitista e antissemita na França. Dreyfus só foi reconhecido inocente em 1906, quando recebeu de volta as suas insígnias.

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