Periferia terá 100 centros culturais

Na semana passada, ao divulgar a agenda do biênio 2001-2002 (os dois últimos anos da sua gestão), o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a criação de 100 centros culturais nas periferias das grandes cidades. Uma meta ambiciosa para um período curto de governo. Seria algo exeqüível com verba e estrutura, ou apenas um balão de ensaio publicitário?O ministro da Cultura, Francisco Weffort, garante que a meta é perfeitamente realizável e que cada centro cultural já tem até um custo médio definido - cerca de R$ 110 mil. O que implicaria em recursos extraordinários de cerca de R$ 11 milhões."Esse é o dinheiro que nós já temos, mas prefeituras e Estados deverão demonstrar disposição e apresentar contrapartida", disse Weffort, hoje à reportagem. Segundo ele, o programa de criação de centros culturais na periferia deverá conjugar dois outros setores do governo, a Secretaria do Patrimônio e a Secretaria do Livro.Mas Weffort já tem um problema pela frente. Os recursos extras de que dispunha para a criação do programa foram abocanhados pelo descontigenciamento de verbas do orçamento federal. O descontingenciamento "mordeu" cerca de 30% do orçamento de todos os ministérios e afetou as emendas recentes - caso da emenda do programa de centros culturais. "É um compromisso público do governo e acho que não teremos problemas para desbloquear esses recursos", disse o ministro.Segundo ele, a idéia de instalar 100 centros culturais (o número parece um tanto aleatório, já que só a periferia de São Paulo poderia abrigar tranqüilamente uns 300 centros dessa natureza) veio da demanda. "Havia uma grande solicitação de prefeituras, Estados e instituições e também muita emenda parlamentar pedindo a criação de centros culturais", revelou.Quanto ao número, ainda insuficiente, o ministro diz: "De uma maneira geral, as periferias não têm nada; é preciso começar de alguma forma", pondera. A decisão sobre a localização dos centros dependerá da disposição dos governos estaduais e municipais, afirma Weffort."A periferia é tanto a grande cidade quanto os municípios coligados", diz o ministro. "Só em São Paulo, são 36 municípios vizinhos, como Guarulhos ou Carapicuíba." Essas cidades também poderão pleitear um dos centros do governo federal.De acordo com a agenda presidencial, os centros culturais do governo federal deverão incluir uma biblioteca de 3 mil volumes, pontos de acesso à Internet e cursos e oficinas de capacitação artística e cultural para jovens e crianças carentes.Segundo o ministro, o governo já instala uma biblioteca por dia no País e a conjugação de dois programas possibilitará intensificar essa meta. Até 2003, diz a agenda presidencial, 90% dos municípios brasileiros deverão ter pelo menos uma biblioteca pública.O governo informa que dará preferência a reformas de antigas residências e prédios para a instalação dos centros culturais, evitando construir edifícios novos. Os recursos serão alocados por meio do Fundo Nacional de Cultura. "O fato de ser um programa já é algo interessante porque vai saindo daquela situação de balcão", diz o ministro.Weffort diz que não está preocupado com a mão-de-obra especializada que cada centro desses deverá requerer. "As grandes cidades têm gente para isso", pondera. "Evidentemente, também serão necessários treinamento e qualificação de pessoal, mas esse é um problema menor no momento".Segundo ele, a instalação de 100 centros culturais "não é algo que o governo federal possa resolver sozinho". Ele cita o projeto das bibliotecas públicas, que foi encampado pelo governo do Rio de Janeiro e almeja instalar pelo menos uma biblioteca em cada município do Estado. "O governo do Rio entrou com a gente no programa de bibliotecas e agora já passou o ministério", diz.Além dos centros culturais, a agenda do biênio 2001-2002 traz poucas novidades. A maior parte dos projetos anunciados pela Presidência já estão em curso há algum tempo no ministério, como o programa Monumenta - de recuperação do patrimônio histórico nacional.O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões no cinema nacional, por intermédio da Lei do Audiovisual. Isso pode representar um incremento de até R$ 20 milhões por ano, nos próximos dois anos, já que a média de renúncia fiscal da lei foi de R$ 80 milhões no ano passado.O ministro revelou que o programa Monumenta vai retomar as obras de recuperação do centro histórico de São Paulo, na região da Luz. As obras sofreram uma paralisação durante a administração Pitta, que não se habilitou para receber as verbas do programa - que reúne recursos federais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

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