Pelo telefone, pela internet, pela TV a cabo

E m 1917, Ernesto dos Santos, o Donga, entrava para a história da cultura brasileira quando, registrando autoralmente como samba a obra Pelo Telefone, tirava essa expressão ancestral do escaninho do folk para conferir-lhe o estatuto de criação lítero-musical juridicamente protegida.

Nei Lopes & Samba, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2010 | 00h00

Nascido no ano seguinte à abolição dos escravos, sob forte influência da "Pequena África" carioca, ele foi, à sua maneira, um dos esteios da cultura do samba, já que transitava com desenvoltura tanto entre os baianos da Praça Onze quanto entre os paulistas e mineiros (e depois gaúchos!) do Catete e do Monroe, então centros do poder político no antigo Distrito Federal.

Donga, assim como lá no distante subúrbio o legendário Paulo da Portela, na década de 30, também recusava o gueto. E se em seu tempo o termo "periferia" tivesse já a acepção sociológica pela qual foi modernamente vulgarizado, certamente teria rejeitado essa significação e esse conceito. Pois sua ação cultural foi sempre no sentido de levar a cultura do samba e do choro para o epicentro, para o rádio, para o disco, para a boa produção e o bom consumo, enfim. Mas faleceu em 1974.

Eis então que quase meio século depois de Donga, as elites dirigentes brasileiras parecem ter elegido a "periferia" como lócus privilegiado. Em vez de trazerem as expressões do gueto para o centro do processo cultural, elas preferem vê-las talvez do modo como a Europa viu, na virada para o século 20, as "exposições etnológicas" ou "aldeias negras", protagonizadas por seus colonizados. Via-os, mas de fora, através de grades ou cercados, admirando suas feições exóticas e suas habilidades típicas. Sem os perigos do contato, da mistura e principalmente da concorrência.

A nosso ver, foi mais ou menos assim que ocorreu, há uns três ou quatro anos, o tombamento do samba como bem do patrimônio artístico e histórico nacional. A pretexto do cumprimento de uma disposição constitucional, tombou-se a forma de expressão chamada samba, como um bem imaterial portador "de referência à identidade, à ação, à memória" de um determinado grupo formador da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição). A partir daí, recomendou-se a criação de um "Plano de Salvaguarda" para incentivar, apoiar e promover ações de valorização das formas originais do samba. E é aqui que voltamos a um ponto crucial de nossas argumentações.

As elites brasileiras, quando pensam em samba parecem não ver além do Recôncavo baiano e do Sambódromo carioca. Esquecem, ou talvez nem imaginam, que peças do repertório histórico da música brasileira, como Pelo Telefone, Aquarela do Brasil, Garota de Ipanema já não são patrimônio do povo brasileiro há muito tempo. Assim, qualquer um de nós que deseje gravar ou utilizar um desses clássicos do samba terá de pedir licença, humildemente, ao grupo editorial, invariavelmente estrangeiro ou transnacional, detentor dos direitos sobre eles.

A esse tipo de drenagem de direitos para corporações multinacionais - legítima, entretanto prejudicial - vem juntar-se agora a ação dos grupos atuantes no ramo da telecomunicação no Brasil. Jogando o jogo pesado (legal, mas injusto) do capitalismo, eles vêm, salvo melhor juízo, procurando dominar o rico filão da música agora disponibilizada via internet, telefones móveis, TVs fechadas, etc.

Vivo fosse neste momento, Donga, o autor do Pelo Telefone, com aquela sua voz abaritonada e as baixarias (não confundir com "baixezas") de seu violão-bolacha, certamente estaria dando uma cutucada nos atuais "chefes da folia". Para que não se preocupassem tanto com a "modernização'' da Lei de Direito Autoral, em pontos que interessam mais aos que comercializam a música (via satélite, via cabo, via internet... pelo telefone) do que aos autores. E procurassem, aí sim, meios de, em nome da Cultura, obstruir a linha da expropriação crescente do nosso patrimônio musical, inclusive no quesito samba - esse bem tombado, em todos os sentidos.

NEI LOPES É CANTOR, COMPOSITOR E AUTOR DE LIVROS COMO PARTIDO ALTO - SAMBA DE BAMBA (2005)

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