Pela reabilitação real do estado

Em O Mal Ronda a Terra, o historiador inglês Tony Judt mostra como a desigualdade se tornou 'natural' e faz um manifesto em defesa da social-democracia e da urgente necessidade de resgate do espírito público

Marcos Guterman, O Estado de S.Paulo

16 Abril 2011 | 00h00

O debate em torno da lei que proibiu o véu islâmico na França não diz respeito só ao aspecto religioso nem ao jurídico. No limite, o episódio mostra o tamanho da interferência do Estado na vida cotidiana, malgrado todo o discurso em sentido contrário desde a decretação do "fim da história", no apagar dos anos 80. De modo equivalente, a intervenção estatal para socorrer o sistema financeiro global ferido pela crise de 2008 foi vista por alguns observadores como uma prova do fracasso do sistema neoliberal e de seu evangelho do Estado mínimo. Diante disso, é lícito questionar: terá o Estado "ressuscitado" afinal dos escombros do Muro de Berlim? O último trabalho do historiador britânico Tony Judt, O Mal Ronda a Terra, aborda esse problema como uma falsa questão: para ele, o Estado, hoje, é cada vez mais apenas um arremedo de seu espírito fundador moderno e serve somente para proteger interesses privados.

Judt escreve com o vigor de quem sabe que está deixando um testamento - ele morreu em agosto de 2010, seis meses depois da publicação desse livro na Europa, vítima de uma doença degenerativa que paralisou todo o seu corpo, mas não seu cérebro. A abertura do texto, em que ele diz que "há algo profundamente errado na forma como vivemos hoje", dá o tom da perplexidade. Seguindo Foucault, Judt está preocupado em mostrar como o mundo ocidental, nos últimos 30 anos, "naturalizou" a ideia segundo a qual o Estado é um fardo, e não o fator crucial de unidade social e política de um país. Nesse processo avassalador, que ele já havia abordado em seu livro Reflexões Sobre Um Século Esquecido, descartam-se referenciais históricos sobre o papel do Estado e a noção de pertencimento comunitário para que o pragmatismo das relações sociais afinal triunfe.

Judt não cita especificamente o caso do véu islâmico, claro, mas podemos tomar emprestada sua visão para mostrar que, nesse episódio, a ação estatal deve ser lida como uma forma de fornecer "segurança" às classes médias contra o terrorismo, o estrangeiro, o pobre e o diferente. Em nome da "proteção da sociedade", uma democracia sólida aceita que o Estado vá ao paroxismo da intervenção e do autoritarismo, quando determina até o que uma minoria deve ou não deve vestir. Trata-se de uma distorção da própria ideia de Estado, que deveria ser o lugar da articulação comunitária de todos os cidadãos, e não o balcão onde se serve sua parte mais privilegiada, preocupada com a manutenção de seus "direitos individuais".

Judt mostra que a própria esquerda, ora indignada com a lei do véu na França, contribuiu para essa situação. A geração dos anos 60 foi às ruas para transformar a esfera pessoal em política. "Liberdade" passou a ter significados particulares: protestava-se para ter o direito de sair da escola sem dar satisfação a ninguém, para fazer sexo e para consumir drogas. Houve, na visão de Judt, um declínio dos propósitos comuns, fragmentados em inúmeros discursos minoritários. Para esses jovens "revolucionários", a polícia, que representa o monopólio estatal da força, se tornou "inimiga" por definição. A implicação disso é clara: em vez de policiais, cujo descrédito é exemplar da desconfiança que se tem do Estado, a segurança das classes médias é garantida por agentes privados.

O conceito político de "público" perde, assim, toda a força. O isolamento em condomínios fechados e em shoppings em nome da "tranquilidade", por exemplo, ganha valor positivo, embora seja a negação do próprio sentido de sociedade. É, nas palavras de Judt, o "reconhecimento formal da incapacidade ou omissão do Estado de impor sua autoridade sobre um espaço público". Quando o comunitário é desvalorizado dessa forma, entende-se por que razão é crescente a dificuldade de compreender e seguir as leis - que são, como diz Judt, "o bem público por excelência". A consequência é que o uso da força passa a ser privilegiado.

O esvaziamento da esfera pública ajuda a explicar a indiferença em relação à política. Surgem, assim, os "pigmeus políticos", uma classe que é mero instrumento do assalto ao Estado, e não um conjunto de líderes com noção de suas responsabilidades morais. Para Judt, as relações com o Estado já estão plenamente privatizadas, razão pela qual a corrupção e a defesa de interesses particulares, assim como a miséria à qual uma parte da sociedade está permanentemente condenada, são vistas até mesmo como algo natural e incontornável. A bilionária operação de resgate de bancos privados na crise de 2008 está nessa categoria: eram, dizia-se, instituições "grandes demais para quebrar". É o reconhecimento de que uma parte da sociedade está acima das demais, ornado pelo discurso altamente técnico segundo o qual a vida é assim mesmo. "Atrás de cada investidor ou executivo de banco cínico", escreve Judt, "há um economista garantindo a eles (e a nós), de uma posição de autoridade intelectual incontestada, que suas ações são benéficas ao público e, de todo modo, não deveriam ser objeto de escrutínio coletivo."

Assim, Judt desmonta o "culto à privatização" que foi o símbolo dessa era de esquecimento que ele denuncia. O mecanismo atua no nível da própria linguagem: toda ideia de algum tipo de "propriedade coletiva de bens públicos" é logo associada a estatismo, visto como sinônimo de "ineficiência" na gestão dos serviços essenciais. Por outro lado, esses serviços não dão lucro, porque as necessidades dos cidadãos precisam ser atendidas mesmo que isso signifique prejuízo ao gestor. Ainda assim, a privatização continua a ser algo bastante atraente para os investidores, porque eles não precisam assumir os prejuízos - é o Estado quem o faz, já que o serviço não pode ser interrompido. O ganho dos acionistas, portanto, é garantido, o que afronta o próprio espírito do capitalismo.

É assim que se chega ao centro do problema exposto por Judt: a perenidade da desigualdade, com o patrocínio do Estado. Os 30 anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial foram um "bolha de prosperidade" na Europa e nos EUA baseada numa combinação de confiança social, cooperação e Estado de bem-estar social. A partir dos anos 80, porém, a opulência dos ricos passou a ser cultuada, atropelando o que Judt chama de "conceito moral de moderação", e o Estado se transformou em intermediário entre as massas e as corporações. A igualdade, nesse ambiente, é impossível.

Diante disso, Judt pede que os jovens, a quem ele dirige o texto, tentem pensar em uma nova forma de relação política e social, sobretudo com o reabilitação do Estado. No conjunto, porém, Judt parece não ter uma resposta revolucionária que vá além do resgate da social-democracia "autêntica": "Das opções que temos hoje em dia, é a melhor ao nosso alcance". Com a força moral de quem estava condenado a ser prisioneiro de seu corpo, Judt propõe transformar a ideia em ação. O problema, no entanto, é saber se essa ideia não é apenas uma mera nostalgia.

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