Denise Andrade/Estadão
Denise Andrade/Estadão

Paula Lavigne rebate acusação de que grupo quer proibir publicação de biografias

Coordenadora do Procure Saber critica reação violenta que debate tem gerado

Roberta Pennafort / Rio, O Estado de S. Paulo

10 de outubro de 2013 | 19h44

A empresária Paula Lavigne, que gerencia a carreira de Caetano Veloso, entre outros artistas, rebateu nesta quinta, 10, as críticas feitas a ela pelo escritor Laurentino Gomes na Feira de Frankfurt com relação à publicação de biografias não autorizadas no Brasil.

"Os biógrafos não querem debater como vamos compatibilizar o direito constitucional de liberdade de expressão com o direito constitucional que garante a inviolabilidade da vida privada, da intimidade e da imagem pessoal. Eles é que estão agindo de forma antidemocrática e ditatorial”, ela considera.

Autor dos best-sellers 1808, 1822e 1889, Laurentino Gomes rechaça a postura da associação Procure Saber, coordenada por Paula e da qual fazem parte os compositores Chico Buarque, Roberto Carlos, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Caetano, e Erasmo Carlos. Eles defendem a autorização prévia do biografado.“O Brasil é hoje um dos raros casos de país democrático que impõe dificuldade ou mesmo censura ao trabalho dos biógrafos. Proibir ou dificultar a produção de biografias é engessar a História e tirar dela o seu componente mais encantador: a complexidade e a incerteza que envolve seus personagens”, disse ele.

A proibição das biografias não autorizadas tornaria o Brasil o país das biografias chapa-branca, como disse Laurentino?

É preciso entender que há uma diferença entre proibir – o que não é o pleito da Associação Procure Saber – e regular. Laurentino é biógrafo e está brigando por seu próprio interesse, o que é compreensível. Nesse contexto, afirmações de efeitos, até deselegantes, são armas para calar o outro lado. Estão imputando à Procure Saber uma posição que ela não aceita, de censora. Talvez seja desinformação do Laurentino. Nós não queremos proibir nada e não temos nenhum projeto de lei formatado. O Código Civil é de 2002 e seus artigos estão vigentes. Os biógrafos é que querem derrubar os artigos 20 e 21 do Código Civil, vigente há 11 anos, usando argumentos nem sempre verdadeiros. É mentira que nós estamos querendo censurar ou proibir alguma coisa, nós só queremos discutir como vamos proteger nossa privacidade. Se eles querem mudar esses artigos, deveriam primeiro discutir a questão e não simplesmente derrubar parte do nosso Código Civil, deslanchando uma campanha sem debates construtivos, baseada em acusações sem qualquer procedência.

Não seria uma medida antidemocrática?

Que medida? Nós não estamos propondo nada, os biógrafos é que querem derrubar dois artigos do Código Civil vigente sem discutir a questão com todos os interessados. Eles é que estão agindo de forma antidemocrática e ditatorial. Os biógrafos é que não querem debater como vamos compatibilizar o direito constitucional de liberdade de expressão com o direito constitucional que garante a inviolabilidade da vida privada, da intimidade e da imagem pessoal. Se não querem discutir a questão de maneira séria, fica difícil.

“Paula Lavigne afirma querer a verdade, mas, é preciso lembrar, também os militares diziam isso, nos anos de chumbo, para justificar seus atos”, disse Laurentino. Gostaria de comentar?

Laurentino está nos ofendendo e criando uma cortina de fumaça com essa afirmação. A liberdade de expressão foi conquistada depois da ditadura, mas o direito à privacidade também foi. Uma conquista não é menor que a outra. O artigo 5º da Constituição garante direito à liberdade de expressão mas também garante a inviolabilidade da vida privada, da intimidade e da imagem pessoal. Essas duas garantias estão mesmo artigo 5º, uma no inciso IX e outra no inciso X, e estão no mesmo nível. Uma garantia constitucional não é menor que a outra. Só precisam ser harmonizadas. Os biógrafos estão gritando, batendo o pé e jogando pedras sem atentar para o fato de que a Constituição também garante o direito à privacidade. Sobre isso eles não falam nunca. Como não estamos mais nos anos de chumbo, todos temos direito à liberdade de expressão e de pensamento, mas todos também temos direito à inviolabilidade da nossa privacidade. Quando o governo americano invade a nossa privacidade, ninguém acha que seja uma atitude aceitável. Acredito que os biógrafos também não. Todos temos que nos precaver contra qualquer violação dos nossos direitos.

Não seria o caso de depois processar caso saia algo que ofenda o biografado?

Não somos a favor de que se tenha que pedir autorização, só queremos discutir as precauções. O que você está sugerindo é o mesmo que os biógrafos querem derrubar. O que acontece é que o dano moral no Brasil é imoral, não é incentivado pela justiça para que o Brasil não se torne um mercado de indenizações. No entanto, corremos o risco de ser o país das biografias chapa-marrom. As leis americanas e as de outros países são punitivas e compensatórias, ou seja: quem causa o dano vai pra cadeia, paga indenizações altíssimas e por isso há mais cuidado. Toda a jurisprudência que conseguimos é nesse sentido. Aqui, isso não acontece. A proposta dos biógrafos é de liberar geral, sem nenhum cuidado com o direito constitucional de privacidade.

Caetano tem sido criticado po ter sempre defendido a liberdade de expressão e agora estar se posicionando dessa forma. Como empresária dele, como você responde?

É óbvio que Caetano e eu continuamos a defender a liberdade de expressão. Também defendemos todas as garantias que a Constituição oferece, inclusive a da inviolabilidade da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem pessoal. Eu pediria ao biógrafos e à imprensa que se acalmassem e entrassem na questão com lucidez, sobriedade e responsabilidade, porque essa reação violenta não leva a lugar nenhum.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.