Paralisação no MinC faz cair turismo cultural

Programação prevista para o Pan teve de ser cancelada e ministério teme queda de seu desempenho na execução orçamentária, de 99,8% no ano passado

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2007 | 05h06

A greve dos servidores do Ministério da Cultura completa 64 dias hoje, e seu impacto no financiamento e do acompanhamento de projetos culturais deve comprometer significativamente a dinâmica do setor neste ano. Os grevistas estimam, por exemplo, que no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e na Lei Rouanet, mais de mil projetos estejam aguardando encaminhamento, além dos mais de 1.500 que dependem de parecer técnico.O próprio ministério teme os resultados da paralisação no seu desempenho este ano. ''''O MinC teve o maior índice de execução orçamentária no ano passado, de 99,8%. Vamos ter de correr agora para que o passivo gerado pela greve não comprometa esse desempenho. O desgaste não pode se prolongar para o pós-greve'''', disse o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.O Rio de Janeiro, onde estão os principais equipamentos culturais do MinC, registra quase 100% de adesão à greve. Alguns dos principais pontos de atração do Rio, fechados à visitação, perdem com o incremento turístico durante os jogos Pan-Americanos. Estão fechados a Biblioteca Nacional; os museus Histórico Nacional, da República, Nacional de Belas Artes, Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude), Villa-Lobos; o Paço Imperial; o Sítio Burle Marx e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. ''''Tínhamos toda uma programação cultural para o Pan-Americano, que ficou prejudicada'''', disse Ferreira.Também estão suspensas as programações de espaços cênicos e culturais como os teatros Glauce Rocha e Cacilda Becker, as galerias do Palácio Gustavo Capanema e a Sala Sidney Miller, além dos auditórios, bibliotecas, livrarias, todos sob administração da Funarte no Rio de Janeiro. Em São Paulo, estão paradas a Funarte e a Cinemateca Brasileira. Em Brasília, estão suspensas as atividades na Biblioteca Demonstrativa e no Complexo Cultural da Funarte, além do Iphan e do Pronac.O Comando Nacional de Greve reuniu-se ontem com técnicos do Ministério do Planejamento e a previsão é que nos próximos dias haja um acordo que encerre a greve. Segundo Zulmira Pope, do Comando de Greve, que estava ontem na reunião pela manhã, o governo e os grevistas estudam uma solução técnica para que sejam concedidos os reajustes de salário. ''''Precisamos de salários que sejam atraentes e competitivos, e lutamos por uma reposição disso ainda em 2007'''', disse Zulmira.Os servidores querem a implantação efetiva do Plano Especial de Cargos da Cultura, reivindicação que o MinC diz reconhecer. ''''Essa demanda aconteceu há dois anos, houve um acordo e o atraso acabou gerando descontentamento'''', disse Ferreira. ''''Não dá para fortalecer a área cultural com essas fragilidades, inclusive salariais'''', afirmou. Segundo Ferreira, o ministério fez concurso público recentemente e, de todos os novos servidores, 60% já foram embora, seduzidos por salários melhores.Outro problema grave trazido pela greve é que alguns dos programas de fomento à atividade cultural recentes estão com o prazo de inscrição prestes a vencer. É o caso dos editais da Funarte para Artes Visuais, Dança, Teatro e de estímulo ao Circo; dos programas de apoio à música (concertos, orquestras, etc.); e do Projeto Pixinguinha.No Iphan, onde a adesão é também quase total, está prejudicado o trabalho de gestão dos bens tombados e do patrimônio imaterial; a liberação do envio de obras de arte para o exterior; o licenciamento para pesquisa arqueológica, tanto acadêmica quanto empresarial, relacionado a projetos de impacto ambiental; e o cadastro de sítios arqueológicos. Estão fechados todos os museus federais do País, inclusive os localizados nas cidades históricas.O setor do livro e leitura também foi afetado. Na Fundação Biblioteca Nacional, parou o funcionamento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o registro de obras e cadastramento de editoras.Na Fundação Cultural Palmares, está parado o serviço de reconhecimento e titulação de áreas remanescentes de quilombos. Na semana passada, a Fundação tinha aberto sindicância para apurar denúncias de irregularidades na Certidão de Auto-Reconhecimento da Comunidade Quilombola de São Francisco de Paraguaçu, na Bahia, alvo de denúncia em um telejornal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.