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O fato e o processo

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Roberto DaMatta, O Estado de S. Paulo

23 de dezembro de 2015 | 02h00

Dito isto, vou à minha história.

O reino de Jurubeba era enorme e, talvez por isso, tivesse o gosto de acasalar opostos. Daí a adoção de um regime republicano em meio a uma semimonarquia. Para muitos, foi um avanço, para outros, um passo em falso. Como conciliar ideais monárquicos com valores republicanos? Estes queriam distribuir renda pela necessidade e pelo mérito, aqueles pelo mérito e pela necessidade. O novo regime tinha afeição pela ambiguidade, sempre resolvida com muito formalismo jurídico e bate-boca. 

Um dia, ficaram sabendo que a mais fina realeza jurubebiana era traidora. Em público, a nobreza dominante dizia ser contra Corrupção, um reino inimigo, pequeno, mas forte, que fazia a fronteira esquerda com Jurubeba. Mas, na intimidade, traía-se o reino e barões e duques eram vistos recebendo e dando o que Jurubeba chamava de pixuleco.

Apurou-se que era tudo verdade! 

Agentes secretos de Corrupção infiltraram-se em Jurubeba, disseminando o roubo e a traição. Desonravam-se títulos imortais de nobreza pelas propinas que compravam um “green card”, ao passo que bilhões de pixulecos davam plena cidadania em Corrupção. 

Muitos nobres de Jurubeba eram canalhas, mas protegidos por velhos privilégios de casta. E como os privilégios impediam condenações drásticas, o Direito era uma matéria básica em Jurubeba. De fato, num reino onde tudo, até o real, era regulado e poderia ser criado e corrigido por lei, todos – de sapateiros aos sacro magistrados do Tribunal de Suplicação – entendiam de regimentos, constituições, códigos e regras. Mas, mesmo assim e talvez por isso mesmo, todo dia alguém era acusado de grave delito.

Passado, entretanto, o susto da denúncia, as coisas voltavam ao normal e a casta dos acusados e delinquentes tornava-se a maior, a mais poderosa e a mais escandalosa do reino.

Alguns diziam que, para ser uma democracia, o reino de Jurubeba tinha que mudar suas atitudes aristocráticas, mas os ladrões e traidores achavam que ser uma república com procedimentos e hábitos monarquistas era normal e até mesmo ideal. Enquanto isso, Corrupção criava seus adeptos e ampliava sua lista de quintas-colunas.

Traição e ladroagem em alta escala, ao lado de um rei grosseiro e incompetente, incapaz de falar porque era mais gago do que o George da Inglaterra, culminaram com os escândalos do lamaçal das minas. 

A vida estava dura. A cada manhã anunciava-se um novo crime; mas cada delito tinha o seu processo legal de modo que tudo continuava na mesma. O ritual sagrado e longo neutralizava o crime e este procedimento engendrava novas acrobacias legais. Um dado juiz, que se meteu a romper com essa lógica, foi tido como traidor pela nobreza republicana da terra. As batalhas jurídicas imobilizaram o reino, preso por suas próprias leis e valores – todos legais e ilegais ao mesmo tempo.

Foi nesse contexto que, depois de instigar traições, Corrupção declarou guerra e, ato contínuo, invadiu Jurubeba. 

Diante da violência, o governo reagiu. Uma declaração de guerra era urgente. Mas entre a guerra (o fato) e a ação, havia o danado do processo legal, que havia de ser impecável. Instalou-se um sério e denso debate sobre como seria a declaração. Depois de muito deliberar, a Suprema Corte anunciou as condições para tal rito. Ei-las:

Determinava-se a formação de uma Comissão de Guerra de 1.000 membros para investigar se havia mesmo uma guerra. Dava-se um prazo de 30 dias para uma pré-declaração ser avaliada pelo Real Conselho de Guerra o qual, em terceiro lugar, teria o poder de rejeitá-la o que, aliás, ocorreu com base num antigo decreto inspirado nas guerras Púnicas e bem lembrado pelo mais culto membro do Sacro Conselho Supremo, o qual só se comunicava em latim. E, finalmente, seria preciso uma consulta popular para que todo reino manifestasse sua vontade soberana!

O procedimento estava em debate quando Jurubeba se rendeu ao solerte inimigo. Muitos nobres, acusados de ser “reais realistas”, disseram que foi bom por que, afinal, Corrupção já era mesmo a potência dominante. Outros choraram de indignação. Mas poucos, muitos poucos, atinaram que a pátria fora morta pelo processo. 

Isso ocorreu num Natal. 

*

PS: Qualquer semelhança desta fábula com algum grupo ou pessoas, vivas, semivivas, sonâmbulas ou mortas, é mera coincidência. Feliz Natal, amados leitores que fazem o cronista.

 

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