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O emburramento necessário

O que pensam os 5.570 prefeitos brasileiros sobre a falência do nosso ensino público? Quantos se empenham verdadeiramente em trabalhar por uma mudança qualitativa da educação, de que depende o futuro do Brasil?

MILTON HATOUM, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2013 | 02h10

Deviam seguir o exemplo de Graciliano Ramos, que foi prefeito de Palmeira dos Índios (1928-30) e diretor da Instrução Pública de Alagoas (de janeiro de 1933 a março de 1936).

Num dos artigos do livro Garranchos (ed. Record, organização - notável - de Thiago Mio Salla), o autor de S. Bernardo fez um balanço de sua gestão à frente da Instrução Pública, um órgão equivalente, hoje, à Secretaria Estadual de Educação. Os avanços são significativos: construção, ampliação e reforma de escolas, aumento considerável do corpo docente e do número de matrículas, melhoria da qualidade do ensino.

Segundo Salla, o Jornal de Alagoas reconheceu o trabalho do escritor na pasta da educação, "destacando o acréscimo de 87,3% no número de matrículas no período de 1932 a 34". A matéria do JA (Trabalhando em silêncio, 13/12/1935), diz:

"Trabalhador compenetrado de seus deveres, decidido nas determinações, a sua obra, na Instrução Pública, dia a dia se impõe ao respeito da coletividade".

Nas memórias de Infância, Graciliano menciona escolas improvisadas, manuais de leitura enfadonhos, professores pobres, ignorantes, violentos. Enfim, alude a uma pedagogia bruta naquele tempo de República Velha.

Mais de um século depois, é possível dizer que houve avanços quantitativos na educação pública, pois a imensa maioria das crianças e jovens pobres frequentam escolas. Mas problemas estruturais perduram: salários vergonhosos e formação precária do corpo docente, escolas mal projetadas e construídas, pouco envolvimento dos pais no desempenho escolar dos filhos. Além disso, neste país sem creches, quantas mães (e não apenas mães solteiras) podem participar de reuniões nas escolas? A delinquência e a violência geradas pelo tráfico e consumo de drogas também dificultam e até impossibilitam o funcionamento de escolas em áreas pobres, e nem tão pobres.

Prefeitos e governadores lamentam a falta de verbas para educação, mas há repasses gordos do governo federal a Estados e municípios. Em ótima reportagem de Maria Cristina Fernandes sobre Graciliano e Palmeira dos Índios, um advogado dessa cidade informa que "há quatro anos o Tribunal de Contas de Alagoas não recebe nem vota as contas do município". (Valor Econômico, suplemento EU, 15-17 de março, 2013). Além disso, "a Confederação Nacional dos Municípios informa que 80% das cidades do País estão impedidas de fazer convênios com a União por inadimplência com o Tesouro Nacional".

Mas algumas capitais podem construir estádios grandiosos, e em várias cidades constroem-se viadutos e pontes caríssimos e, não raramente, desnecessários. Podem construir o diabo, desde que o diabo dê lucros absurdos a empresários inescrupulosos e a políticos safados. Que se danem as escolas, a péssima qualidade do ensino público, o deplorável salário dos professores. E se não houvesse a Lei de Responsabilidade Fiscal (que certas raposas querem revogar), a farra seria maior.

Gatunagem e impunidade formam a duplinha sórdida do nosso atraso. Durante a ditadura, a república dos milicos e do milagre econômico cresceu, inchou, adquiriu ares modernos e interrompeu a promessa de um ensino público democrático. Mais de duas décadas de censura e repressão foram nefastas para a formação de uma consciência crítica.

Quando dirigiu a pasta da Educação, Graciliano foi criticado ao viabilizar a matrícula de centenas de crianças negras e paupérrimas numa escola pública de Pajuçara, onde estudavam filhos das "famílias mais arrumadas" desse bairro de Maceió. Um tenente do Exército, inconformado com a reprovação de sua sobrinha numa escola de Penedo, pediu a Graciliano que nomeasse uma banca especial para essa aluna. Como isso era contra o regulamento, o pedido foi negado. Algum tempo depois, no dia 3 de março de 1936, esse mesmo tenente deu ordem de prisão ao escritor. Vingança do militar? Talvez. Mas o verdadeiro motivo da detenção era outro.

Nas Memórias do Cárcere (1953), o escritor alagoano assinalou que, àquela época, o País estava sendo governado por "uma ditadura mal disfarçada por um congresso de sabujos". Ao rememorar sua prisão em março de 1936, ele escreveu: "O emburramento era necessário. Sem ele, como se poderiam aguentar políticos safados e generais analfabetos?".

Felizmente as ditaduras (com ou sem disfarce) acabaram e os generais saíram de cena, mas muitos políticos safados ainda estão aí, impunes. Para estes, o emburramento do povo é, de fato, necessário.

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