Nota por nota

Quanto vale a música que você ouve por aí? E quem recebe por ela? Apenas duas das muitas questões que incendeiam o meio artístico

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2010 | 00h00

Sabe aquela música que toca na sua academia de ginástica? O dono da academia tem de pagar direitos autorais para você suar a camisa naquela esteira. Sabe aquela danceteria da Vila Olímpia que você frequenta? A boate também paga para tocar enquanto você ferve. Sabe o filme que você vê no canal a cabo? A trilha sonora que ouve na novela das oito? A música que toca na feira agropecuária? Todo o dinheiro recolhido vai para o cofre dos direitos autorais.

E é absolutamente justo que o compositor, o autor, o intérprete, que todos recebam os direitos que têm por tornar nossa vida menos braba. Agora, será que o que vai para o bolso dos artistas é o correto?

Esse é o ponto nevrálgico do debate que uma proposta do governo federal levantou, há um mês. O governo propôs uma grande discussão sobre uma nova legislação para regular a cobrança, a distribuição e a fiscalização de direitos autorais no País. Entre os artistas que já mandaram representantes para debater com o MinC (ou enviaram representantes para conhecer o texto), estão Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Caetano, Marisa Monte, Chico Buarque, Zeca Pagodinho, Roberto Frejat, Jorge Vercilo, Vanessa da Matta e Lenine. O C2+música foi a campo para ouvir e medir o tamanho da divisão no universo da MPB.

A Rainha do Axé, Ivete Sangalo, desceu das tamancas do alto de seu Trio Elétrico reluzente para a batalha. Ela está a favor da mudança. Quem fala por ela é seu irmão e empresário, Jesus Sangalo: "Não faz sentido existir um órgão para recolher direitos autorais que não tem eleição, não tem fiscalização, não tem nada", diz Sangalo. Ele se refere à maior instituição do gênero no País, o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), com sede no Rio de Janeiro.

Ivete considera "ridículo" o valor que ela, talvez a maior estrela da música popular dos últimos 10 anos, tem recebido de direitos autorais. "Não faz o menor sentido, num País de 180 milhões de habitantes, pagar isso que ela vem recebendo", indigna-se Jesus, que não teme enfrentar o sistema atual de arrecadação. "Ah, um sujeito que se chama Jesus, que já tem 2 mil anos, vai ter medo de lutar?", afirma.

Sangalo também é favorável a um dos pontos cruciais do anteprojeto em debate, a criminalização do "jabá" (leia ao lado). "Acho que o jabá tem de ser crime inafiançável, porque destrói a arte, destrói a capacidade de a arte se desenvolver".

Roberto Carlos, soberano inconteste da MPB, está contra. Quem fala por ele é seu empresário, Dody Sirena, que disse que teme que a proposta do governo repasse ao Estado uma incumbência que é essencialmente privada (ou seja: só diz respeito aos donos dos direitos, os autores).

"Se o Roberto Carlos recebe mais, tem de receber mais. Mas o artista que toca pouco também tem que receber pelo pouco que tocou", diz o compositor Tim Rescala. Com ele, concorda o compositor Luiz Ayrão, curiosamente o autor de um megassucesso de Roberto Carlos, Nossa Canção. Ayrão compôs hits de três gerações, e sua canção Os Amantes, de 1979, vendeu cerca de 2 milhões de cópias. "É justo que os famosos recebam, mas o compositor anônimo também tem de receber", disse Ayrão.

Milton Nascimento e seus grandes parceiros de Clube da Esquina, Ronaldo Bastos e Fernando Brant, também saíram a campo, mas para combater a proposta. Ronaldo Bastos está furioso. "Querem inventar a roda, como se a gente tivesse de ser tutelado", disse o músico. Ele defende a manutenção da antiga redação da lei, porque considera que ela foi uma conquista da classe artística. "Foi um consenso de 15 anos de debates. Um dos absurdos é dizer que a atual lei foi feita na época da ditadura e tentar derrubá-la com esse argumento. Teríamos então de derrubar a ponte Rio-Niterói, as centrais sindicais, demolir todos os prédios feitos naquele período?"

Bastos afirmou que é "risível" o aspecto da nova Lei de Direitos Autorais que criminaliza o jabá (a execução de músicas mediante pagamento). "Não há lei que possa acabar com o jabá". Ivan Lins também se manifestou a respeito do assunto. Ele pede principalmente, de todos os envolvidos no debate, "uma postura consciente, lúcida e democrática" e um debate pacífico. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de Victor Chaves, da dupla Victor & Leo. Ele tem sido o maior recebedor de direitos do País nos últimos meses. Mas Chaves não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento dessa edição.

Segundo o MinC, o Brasil é um dos raros países do mundo que não fiscaliza a arrecadação de direitos. O anteprojeto está atualmente em discussão pública, no site do MinC, e deve receber sugestões até o final de agosto. Depois, essas contribuições serão consolidadas no texto e ele será enviado ao Congresso Nacional.

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