'Não podemos esperar 20 anos pela Justiça'

Deputado Ronaldo Caiado, que já processou biógrafo, diz que só pretende fazer com que a tramitação na Justiça seja mais rápida

Julio Maria, O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2014 | 03h00

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que falta conhecimento sobre sua emenda ao projeto de lei que altera a legislação sobre biografias no País. “Dizer que se trata de censura posterior é uma bobagem”, diz. “Alguém escreve que você está envolvido com o tráfico de drogas e você não está”, exemplifica ele, dirigindo-se ao repórter. “Pois você entra na Justiça e passa por uma primeira audiência conciliatória. Se o caso não for resolvido lá, segue para um colegiado de juízes e, se houver recurso de uma das partes, segue direto para o Supremo Tribunal Federal”, diz, calculando o tempo de tramitação em cerca de dois anos.

“O que estou fazendo é tentando acabar com as mentiras para que elas não prevaleçam na morosidade de uma discussão que, na Justiça (como é hoje), pode levar até 20 anos para ser resolvida. Só para um oficial de Justiça fazer chegar uma intimação são cinco ou seis anos.”

As biografias são frutos de histórias nem sempre documentadas, mas colhidas em depoimentos e memórias. Segundo Caiado, isso não deve ser desculpa para ficções irresponsáveis. “Não é por isso que uma fonte pode ter uma crise psicótica e contar o que quiser sobre sua vida. O biógrafo tem de checar.”

Uma outra questão é a possibilidade de uma biografia não contar com uma segunda edição, deixando com que o trecho contestado se perpetue. Editoras podem passar a fazer tiragens maiores para evitar possíveis retalhamentos, por exemplo. “Mas a decisão da Justiça vai ser tudo do que o biografado lesado precisará para mostrar a seus familiares.” Ele cita seu próprio caso como exemplo. Caiado não gostou do trecho em que apareceu citado no livro do escritor Fernando Moraes, Na Toca dos Leões, que narra a história da agência de publicidade W/Brasil. “Minha mulher é nordestina e eu sou médico. Imagine eu falando sobre colocar uma substância na água para esterilizar mulheres pobres e nordestinas. E aí eu preciso esperar mais de 20 anos por uma decisão da Justiça.” 

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