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Municipal rebate autuações do Ministério do Trabalho

Fundação que administra o espaço nega as irregularidades e acusa órgão de criar "campanha de desinformação"

João Luiz Sampaio , Especial para O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2014 | 19h59

A Fundação Teatro Municipal de São Paulo negou nesta quinta-feira, 13, irregularidades na não renovação dos contratos de 15 cantores do Coral Paulistano e Coral. A entidade, notificada pela superintendência regional do Ministério do Trabalho, tinha até ontem, quando protocolou sua resposta, para se pronunciar oficialmente.

O ministério havia autuado a fundação por 3 motivos. O primeiro dizia respeito à falta de registro, no órgão, do IBGC, Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social responsável pela gestão da fundação, o que, segundo José Luiz Herência, diretor-geral da fundação, já foi resolvido. 

A 2.ª autuação era sobre o vínculo dos cantores com o teatro, regido por contratos temporários. “Não houve demissões, como afirmou o ministério. Os contratos apenas não foram renovados. Todos os artistas, quando assinaram este contrato, que é regular e previsto na legislação, sabiam que ele tinha data para terminar.” Questionado sobre a duração dos contratos – que, em alguns casos, estão sendo renovados há décadas – e a possibilidade de oferecer aos músicos um acordo, Herência disse que o Sindicato dos Músicos foi procurado e não quis dialogar nesse sentido. 

A 3.ª autuação tratava da demissão de uma cantora com deficiência física e de outros artistas que teriam sido demitidos por conta da idade. “Os motivos da não renovação do contrato da referida cantora, bem como dos demais, se devem exclusivamente a critérios de rendimento técnico-artístico-musicais. É prerrogativa dos maestros avaliar os artistas e realizar trocas que julguem necessárias”, diz Herência. 

Ele ressaltou ainda o compromisso com a criação de melhores condições de trabalho para os artistas, citando como exemplo a celetização, em 1.º/11, dos 108 músicos da Sinfônica Municipal. “O mesmo vai acontecer com cantores e bailarinos. Mas há uma resistência, de alguns artistas, às mudanças e à profissionalização. E por isso é criada uma cortina de fumaça, uma campanha de desinformação.” A superintendência do MTE disse que só vai se pronunciar após analisar os documentos entregues pelo teatro e deve pedir à fundação um cronograma de contratações dos cantores e bailarinos em 2015.

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