MTV condenada por vinheta fora do ar

A MTV foi condenada, nesta segunda-feira, a não exibir mais uma vinheta que já não exibe desde o dia 2 de setembro. Mas o que poderia ser uma anedota pode custar caro à emissora. Uma liminar concedida pelo juíz Paulo Alcides Amaral Salles pode obrigar a MTV a pagar uma multa de R$ 7,4 milhões por cada mês em que a vinheta foi exibida. O motivo do processo são ?mensagens subliminares? em uma vinheta promocional da MTV exibida de março deste ano ao dia 2 de setembro. O vídeo mostrava um Buda e o logo da emissora. Porém, a produtora inseriu imagens de pessoas praticando sadomasoquismo em vários momentos da vinheta. As imagens eram, segundo a assessoria de imprensa da MTV, imperceptíveis. Mas, ainda segundo a assessoria, quatro adolescentes viram o vídeo quadro a quadro e avisaram o Ministério Público, que processou a emissora.A decisão que a Justiça tomou na segunda-feira é uma liminar, ou seja, uma decisão provisória. A MTV pode, portanto, recorrer do pagamento da multa. Se for condenada ao fim do processo, a emissora terá que pagar R$ 7,4 mihões por cada mês que exibiu a vinheta (de março a setembro). A promotora Deborah Pierri, que foi uma das autoras da ação, explicou o valor da multa. Segundo ela, é uma multa por ?dano moral difuso?. A MTV tem 7,4milhões de espectadores por mês, número dado pela própria emissora. Como o Ministério Público arbitrou em R$ 1 o valor que cada um dos espectadores tem o direito de receber por ter visto sadomasoquismo sem saber, a emissora terá que pagar, se for condenada, os R$ 7,4 milhões por mês de exibição. Mas mesmo que alguém tenha ficado ofendido de ver, ou saber agora que viu, cenas de sadomasoquismo, não poderá requerer sua parte na multa da MTV. ?Como o dano moral é difuso, o valor da multa é recolhido para um fundo de reparação de interesses difusos?, diz Deborah Pierri. Esse fundo, ela afirma, serve para financiar campanhas de esclarecimento de direitos ou em prol do meio ambiente. Sobre o valor de R$ 1 por cada espectador, mesmo com o montante total chegando a milhões a promotora se defende: ?não há como quantificar danos morais, mas o que é menor do que uma unidade monetária? Não pedi muito?.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.