Selmy Yassuda/Estadão
Selmy Yassuda/Estadão

MP do Rio pede devolução de R$ 1,4 milhão para produtora do filme 'Chatô, O Rei do Brasil'

Valor refere-se ao não cumprimento de contratos assinados entre a produtora e a RioFilme, empresa pública vinculada à prefeitura do Rio; o dinheiro seria ressarcido aos cofres públicos

O Estado de S.Paulo

21 Dezembro 2017 | 03h31

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a empresa Guilherme Fontes Filmes Ltda, produtora do filme Chatô, O Rei do Brasil, a fim de que seja devolvido mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. O valor refere-se a contratos assinados com a RioFilme, empresa pública vinculada à prefeitura do Rio.

Segundo o MPRJ, a falta de pagamento estabelecido nos  contratos gerou prejuízos ao patrimônio público cultural. O órgão alega ainda prejuízos causados ao patrimônio público histórico e cultural, constitucional e legalmente protegido, devido ao "pouco caso com a produção e, principalmente, com a distribuição de uma obra que versava sobre a vida de um importante personagem da história nacional".

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De acordo com nota divulgada pelo ministério, o contrato firmado entre a RioFilme e a produtora previa a entrega de uma cópia do longa-metragem em maio de 2004, mas isso só ocorreu em 2015, mais de dez anos após o prazo. "No decorrer desse tempo, a obra se tornou desinteressante para a população e para a Rio Filme, vindo inclusive a ser motivo de chacota entre o meio artístico e social", afirma o MPRJ.

"Tais fatores, se somados à perda dos incentivos, à ausência de prestação de contas, dentre outros, fez com que a propaganda e a circulação dessa obra entre a população viesse a se tornar consideravelmente reduzida, face às expectativas de alcance contidas no primeiro contrato firmado com a RioFilme. Tais fatos influenciaram direta e intensivamente no pouco alcance que essa obra de relevante valor histórico e cultural acabou tendo com a população em geral", diz o ministério no texto.

O contrato concedia a RioFilme o direito de promover e contratar, com exclusividade, a exploração econômica do filme nas salas de cinema e outros meios de exibição. Em contrapartida, seria repassado um valor de R$1,06 milhão na modalidade de adiantamento sobre receita de comercialização, que seria recuperado através da retenção prioritária de 100% dos rendimentos com a comercialização da obra. Além disso, a RioFilme destinaria a quantia de R$260 mil sob a modalidade de coprodução, que serviriam a para aquisição de direitos patrimoniais de autor da obra.

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Baseado no livro de Fernando Morais, Chatô marcou a estreia de Guilherme Fontes na direção e conta a história de Assis Chateaubriand, jornalista e empresário que se tornou uma das personalidades mais influentes do país entre as décadas de 1940 e 1960. O roteiro foi inspirado no livro homônimo do escritor Fernando Morais. O filme começou a ser produzido em 1994, mas só foi lançado em 2015.

Em entrevista ao Estado, Fontes falou sobre os motivos que o levaram a distribuir o filme por conta própria depois de recusar proposta de duas distribuidoras. "Enfrentei as dificuldades que qualquer cineasta passa quando vai lançar seu filme, especialmente sendo um filme independente. As propostas que recebi foram legais, simpáticas. Mas tive de declinar desses convites por uma série de fatores, como questões financeiras e burocráticas. Achei que teria mais controle sobre o lançamento caso eu tomasse as rédeas da distribuição", disse.

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