Em seu primeiro dia como ministro da Cultura, o jornalista Sérgio Sá Leitão tratou de assuntos relativos ao carnaval carioca e, em entrevista ao Estado, anunciou que pretende fazer um completo levantamento da situação do ministério para, em 90 dias, começar a aplicar medidas mais incisivas. “Teremos de trabalhar assim - ao mesmo tempo em que vamos apurar os problemas, fazermos uma análise e propormos o diagnóstico devido (o que deve durar esses três meses), precisamos resolver os problemas do dia a dia, como esse do carnaval carioca e das prestações de conta não apresentadas com base no uso dos recursos da lei federal de incentivo à cultura”, disse.
Trata-se da Lei Rouanet, que soma hoje mais de 20 mil prestações de contas ainda não devidamente computadas. Isso vem gerando, segundo Sá Leitão, um problema que tanto afeta a transparência do MinC como na dificuldade em maximizar os recursos. “É preciso que qualquer cidadão, envolvido diretamente ou não no uso da lei, saiba como anda qualquer processo, pois se trata de recurso público”, afirmou.
Nesse processo de trabalho que visa tanto ao resultado imediato como ao médio prazo, o ministro não descartou um pedido de aumento de recursos para a pasta. No Orçamento de 2017, o MinC dispõe de R$ 2,7 bilhões, valor inferior ao reservado, por exemplo, ao IBGE. “E, por outro lado, as atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto do País, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas, com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do País, segundo estudo recente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro)”, comentou.
Assim, Sá Leitão pretende apresentar ao presidente Michel Temer as áreas que serão atendidas pelos recursos originalmente destinados à pasta e também às demais áreas, que não seriam atendidas e, por isso, necessitariam desse reforço financeiro. “Mesmo assim, é possível fazer muita coisa com o orçamento já definido. Para isso, pretendo fazer um choque de gestão, cortando gastos desnecessários para qualificar o trabalho do ministério.”
Se não pensa em extinguir a Lei Rouanet, o ministro da Cultura pretende aperfeiçoá-la, a fim de introduzir novas formas de geração de recursos, como financiamento por fundos setoriais e sistemas de arrecadação coletiva feita por pessoas físicas, como crowdfunding. “A economia criativa tem de estar na agenda da sociedade e também do Estado. A Rouanet (foi o único momento em que Sá Leitão tratou a lei pelo nome) precisa de reajustes com mecanismos contemporâneos, que devem ser considerados.”
Ele aponta como uma ótima solução a criação de fundos patrimoniais. “Esse sistema é o cerne da sustentação da cultura dos Estados Unidos, ou seja, fundos de doação permanentes que sustentam atividades que têm programações regulares, como museus, orquestras, centros culturais, circos”, afirmou Sá Leitão “Temos de disseminar o culto do mecenato empresarial, em que os mais ricos reservem parte de sua fortuna para atividades culturais em troca de incentivos fiscais.”
O ministro voltou a lembrar detalhes que constaram em seu discurso de posse, na terça, 25, em que afirmou que a “Lei Federal de Incentivo à Cultura representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal, estimada em R$ 271 bilhões em 2016” e que “esse setor retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos”.
Sá Leitão fez novamente referência a um levantamento da empresa PriceWaterhouseCoopers, segundo o qual o conjunto do mercado brasileiro de mídia e entretenimento deve crescer nos próximos anos a uma taxa média anual de 4,6%, para uma média global de 4,2%, atingindo um faturamento de US$ 43,7 bilhões em 2021. “São números relevantes e que comprovam nossa vocação para geração de recursos por meio das artes.”
O ministro pretende, para isso, elaborar um novo Plano Nacional da Cultura. “O atual já tem dez anos e seria a oportunidade para que todas as pessoas da área no Brasil apresentassem suas sugestões, a fim de estabelecermos um plano de diretrizes e metas para os próximos anos.” Com isso, Sá Leitão busca diminuir a já enraizada rejeição da classe artística ao governo Temer. “Se deixarmos as ideologias de lado, veremos que temos mais convergências que divergências”, comentou.
