Ministério sugere mediação no caso OSB

Ministro do Trabalho fala em comissão independente para acompanhar provas

Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2011 | 00h00

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entrou na briga entre a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e seus músicos, que já dura três meses e foi motivada por uma política de avaliação de desempenho sobre a qual os dois lados discordam. Um grupo de artistas reuniu-se com o ministro na quinta-feira, em Brasília, e conseguiu sua solidariedade.

Lupi lhes disse que vai propor à fundação que uma comissão independente, formada pelo MTE e pelo Ministério da Cultura, atue como mediadora do conflito, inclusive acompanhando o processo de avaliação, que, neste caso, seria reiniciado. "Os músicos me passaram a situação deles, e deixaram claro que não concordam com os critérios da fundação. Nosso papel é de mediador", afirmou Lupi ao Estado, por telefone, na manhã de ontem.

Uma vez em Brasília, a comissão foi encaixada na agenda da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ela lhes respondeu que a questão é trabalhista, mas também se solidarizou, segundo contou o violinista Luzer Machtyngier, presidente da comissão. "Agora temos canal aberto com os dois ministérios. Essa situação está nos desgastando muito, já dura três meses. Estamos impedidos de trabalhar."

A Fundação OSB foi procurada para comentar a sugestão do ministro, mas preferiu não se pronunciar. Oficialmente, as avaliações objetivam o aperfeiçoamento dos músicos e a elevação da OSB a um nível internacional.

Trinta e cinco músicos fizeram a prova, que teve duração média de 30 minutos e se assemelhou a uma audição para admissão na orquestra. Entre eles, estrangeiros com medo de ter de deixar o País caso percam o vínculo empregatício. Quarenta e quatro faltaram, dos quais seis apresentaram atestado médico e terão chance de fazer a prova em nova data. Mas a tendência é que faltem à segunda chamada também.

Na segunda, haverá assembleia no Sindicato dos Músicos do Rio. O grupo vai decidir se vai ou não aderir ao Plano de Demissão Voluntária com o qual a fundação acenou, com benefícios aos músicos (indisponível no momento, a opção poderia ser feita de terça ao dia 4 de abril).

De acordo com Machtyngier, os artistas devem declinar, ainda que corram risco de demissão por justa causa - o que significa a impossibilidade de resgatar o FGTS e receber o pagamento da multa de 40% sobre seu saldo. "O interesse nunca foi a melhoria da qualidade, como falam, mas a demissão, para se fazer uma nova orquestra. Não me nego a ser avaliado, mas 30 minutos não podem contar mais do que 23 anos de OSB", disse o representante dos músicos.

O advogado do sindicato, Ricardo Callado, esclareceu que um dos pleitos é que seja dada a garantia aos que não aderirem ao PDV de que não serão enquadrados na justa causa. A temporada da OSB está marcada para começar somente em agosto. Em maio, devem haver audições para novos músicos, no Rio, em Nova York e em Londres.

PARA LEMBRAR

Avaliação dos músicos levou a impasse

A batalha entre os músicos e a direção da Sinfônica Brasileira começou com a decisão, por parte da Fundação OSB, de criar provas de avaliação para todos os integrantes da orquestra. Os músicos consideraram a medida autoritária e ineficaz no processo de avaliação do trabalho do conjunto, afirmando que as provas eram apenas pretexto para uma demissão em massa. Na justiça, a fundação conseguiu autorização para levar adiante as provas. Desde então, um impasse se instalou. A questão ganhou repercussão internacional, com músicos e maestros de todo o mundo se pronunciando sobre a polêmica e, em sua maioria, defendendo os músicos. As provas foram realizadas nas primeiras semanas de março e os músicos que se recusaram a participar enfrentam agora a possibilidade de demissões por justa causa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.