Ministério da Cultura tem novos planos

Mesmo com poucos recursos, o Ministério tem planos ambiciosos. Quer romper com o modelo de gestão liberal que marcou os últimos anos e retomar o poder sobre a produção cultural no País

O orçamento é pequeno, a estrutura, precária. Mesmo com poucos recursos, o Ministério da Cultura tem planos ambiciosos para sua atuação. Quer romper com o modelo de gestão liberal que marcou os últimos anos e retomar o poder sobre a produção cultural no País. "Vamos interferir de maneira marcante na política cultural. Mas não de uma forma autoritária ou burocrática. Será um ajuste no mecanismo para corrigir os desvios que apareceram pelo caminho", afirma o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira. Para isso é preciso dinheiro, e o ministério hoje recebe 0,28% do orçamento - o equivalente a R$ 264.811.252. Como não há esperança de fazer a verba aumentar, novas fontes de recursos estão sendo discutidas. Uma delas é a criação da Loteria Cultural, um concurso federal em que parte considerável da renda iria para os cofres do ministério. Por enquanto, fala-se de 40% a 50% dos lucros obtidos. Outra idéia é incentivar o mecenato individual. A estratégia vem sendo estudada por um consultor econômico, convidado para trabalhar na equipe ministerial. Além de fontes de recursos, a meta é comprovar o potencial de retorno financeiro das atividades culturais. "Observar a dimensão econômica na área da cultura é algo novo e extremamente promissor", garante Ferreira. Como prova de que a cultura pode ser uma fonte de geração de recursos, ele cita o caso da Bahia. Lá, a produção musical é a segunda fonte de geração de emprego e de renda. Só perde para o turismo. E também aí a cultura pode entrar, diz. "Há uma abstinência enorme de roteiros culturais." Museus malconservados, que fecham nos feriados e domingos, por exemplo. Além de investir em museus, há a possibilidade de se explorar roteiros das festas populares, os sítios arqueológicos. "Hoje já há uma procura espontânea por alguns roteiros. Como afro-americanos, que vêm ao País ver a Festa da Boa Morte, realizada em Cachoeira, na Bahia." Para retomar o controle da produção cultural, o ministério deverá se valer de mudanças nas formas de incentivo fiscal. O secretário afirma que isso somente será feito depois de um amplo debate com sociedade, produtores e empresas financiadoras. A intenção é promover discussões em todo o País, por meio de teleconferências, internet e as velhas reuniões pessoais. A mudança tem como objetivo principal corrigir uma distorção: "Cerca de 90% dos projetos financiados por empresas vão para figuras já consagradas, procedentes do Rio ou de São Paulo. Sem falar nos financiamentos de eventos, como corridas de carro ou Beto Carreiro." O ministério não definiu nenhuma proposta para substituir o modelo atual. Mas Ferreira lança a idéia de cotas: "Uma empresa poderia ter um limite para financiar projetos em determinados Estados, por exemplo." A alternativa de cotas também pode ser usada para garantir a distribuição de filmes nacionais. "Precisamos romper com o monopólio de exibição de filmes norte-americanos. Uma das hipóteses seria a criação de uma lei instituindo um sistema de cotas para exibição da produção nacional." O secretário admite que a medida, a princípio, não é nada simpática. "É por isso que a decisão tem de ser adotada consensualmente, com a participação de todos os setores envolvidos." A distribuição do cinema nacional também será alvo de um programa envolvendo países da América Latina e México. "Há intenção de criarmos um programa de livre circulação de produtos culturais nas Américas", revela. A criação de uma política industrial cultural também deverá afetar a área editorial. Ferreira considera inexplicável o fato de os livros brasileiros terem preços tão altos, o que torna a leitura inacessível a boa parte da população. "Tive até vergonha quando conversei com representantes do Chile. Lá, o preço é consideravelmente menor. Mesmo com toda a subvenção que há aqui no País." Para que as mudanças de ordem prática possam ocorrer, o ministério deverá passar por uma grande reestruturação. A equipe ministerial fez várias reuniões para isso. Nesses encontros, alguns pontos foram estabelecidos. Eliminar o que Ferreira define como sombras de atuação: "Em várias áreas, há mais de um organismo com funções extremamente parecidas." Haverá as secretarias de formulação política e as "áreas finalísticas", como centro para promover a cultura indígena, a cultura popular ou como o Palmares, que cuida da tradição afro. A Funarte voltará a ter sua sede em Brasília. "Ela não é uma fundação de arte do Rio. Ela é Fundação Nacional e a sede central tem de estar aqui." Ao mesmo tempo, o ministério quer fortalecer a relação com secretarias estaduais e municipais de cultura. "Precisamos aumentar a comunicação e aprender com experiências bem-sucedidas que encontramos por aí", diz. Para facilitar o contato, o site do ministério será reformulado. Mas esse não é o único objetivo. "Precisamos tornar os processo de financiamento, de busca de informações, o menos burocrático possível."