Ministério da Cultura tem novos planos

O orçamento é pequeno, a estrutura,precária. Mesmo com poucos recursos, o Ministério da Cultura templanos ambiciosos para sua atuação. Quer romper com o modelo degestão liberal que marcou os últimos anos e retomar o podersobre a produção cultural no País. "Vamos interferir de maneiramarcante na política cultural. Mas não de uma forma autoritáriaou burocrática. Será um ajuste no mecanismo para corrigir osdesvios que apareceram pelo caminho", afirma osecretário-executivo do ministério, Juca Ferreira. Para isso é preciso dinheiro, e o ministério hoje recebe0,28% do orçamento - o equivalente a R$ 264.811.252. Como não háesperança de fazer a verba aumentar, novas fontes de recursosestão sendo discutidas. Uma delas é a criação da LoteriaCultural, um concurso federal em que parte considerável da rendairia para os cofres do ministério. Por enquanto, fala-se de 40%a 50% dos lucros obtidos. Outra idéia é incentivar o mecenato individual. Aestratégia vem sendo estudada por um consultor econômico,convidado para trabalhar na equipe ministerial. Além de fontesde recursos, a meta é comprovar o potencial de retornofinanceiro das atividades culturais. "Observar a dimensãoeconômica na área da cultura é algo novo e extremamentepromissor", garante Ferreira. Como prova de que a cultura pode ser uma fonte degeração de recursos, ele cita o caso da Bahia. Lá, a produçãomusical é a segunda fonte de geração de emprego e de renda. Sóperde para o turismo. E também aí a cultura pode entrar, diz."Há uma abstinência enorme de roteiros culturais." Museusmalconservados, que fecham nos feriados e domingos, por exemplo.Além de investir em museus, há a possibilidade de se explorarroteiros das festas populares, os sítios arqueológicos. "Hojejá há uma procura espontânea por alguns roteiros. Comoafro-americanos, que vêm ao País ver a Festa da Boa Morte,realizada em Cachoeira, na Bahia." Para retomar o controle da produção cultural, oministério deverá se valer de mudanças nas formas de incentivofiscal. O secretário afirma que isso somente será feito depoisde um amplo debate com sociedade, produtores e empresasfinanciadoras. A intenção é promover discussões em todo o País,por meio de teleconferências, internet e as velhas reuniõespessoais. A mudança tem como objetivo principal corrigir umadistorção: "Cerca de 90% dos projetos financiados por empresasvão para figuras já consagradas, procedentes do Rio ou de SãoPaulo. Sem falar nos financiamentos de eventos, como corridas decarro ou Beto Carreiro." O ministério não definiu nenhuma proposta parasubstituir o modelo atual. Mas Ferreira lança a idéia de cotas:"Uma empresa poderia ter um limite para financiar projetos emdeterminados Estados, por exemplo." A alternativa de cotastambém pode ser usada para garantir a distribuição de filmesnacionais. "Precisamos romper com o monopólio de exibição defilmes norte-americanos. Uma das hipóteses seria a criação deuma lei instituindo um sistema de cotas para exibição daprodução nacional." O secretário admite que a medida, aprincípio, não é nada simpática. "É por isso que a decisão temde ser adotada consensualmente, com a participação de todos ossetores envolvidos." A distribuição do cinema nacional também será alvo de umprograma envolvendo países da América Latina e México. "Háintenção de criarmos um programa de livre circulação de produtosculturais nas Américas", revela. A criação de uma política industrial cultural tambémdeverá afetar a área editorial. Ferreira considera inexplicávelo fato de os livros brasileiros terem preços tão altos, o quetorna a leitura inacessível a boa parte da população. "Tive atévergonha quando conversei com representantes do Chile. Lá, opreço é consideravelmente menor. Mesmo com toda a subvenção quehá aqui no País." Para que as mudanças de ordem prática possam ocorrer, oministério deverá passar por uma grande reestruturação. A equipeministerial fez várias reuniões para isso. Nesses encontros,alguns pontos foram estabelecidos. Eliminar o que Ferreiradefine como sombras de atuação: "Em várias áreas, há mais de umorganismo com funções extremamente parecidas." Haverá assecretarias de formulação política e as "áreas finalísticas",como centro para promover a cultura indígena, a cultura popularou como o Palmares, que cuida da tradição afro. A Funartevoltará a ter sua sede em Brasília. "Ela não é uma fundação dearte do Rio. Ela é Fundação Nacional e a sede central tem deestar aqui." Ao mesmo tempo, o ministério quer fortalecer a relaçãocom secretarias estaduais e municipais de cultura. "Precisamosaumentar a comunicação e aprender com experiências bem-sucedidasque encontramos por aí", diz. Para facilitar o contato, o sitedo ministério será reformulado. Mas esse não é o único objetivo."Precisamos tornar os processo de financiamento, de busca deinformações, o menos burocrático possível."

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