Ministério da Cultura investiga Corrêa do Lago

Em decorrência de reportagem publicada na edição desta semana da revista ´Isto É´, envolvendo um funcionário graduado da pasta, o Ministério da Cultura decidiu nesta terça-feira criar uma força-tarefa especial para investigar todo o seu alto escalão. Os nomes citados pela revista são o do livreiro e colecionador Pedro Corrêa do Lago, presidente da Biblioteca Nacional e responsável pela política de livros e literatura do ministério; e o da socióloga e antropóloga Maria Cecília Londres da Fonseca, ex-consultora do ministério. O caso envolvendo o colecionador Pedro Corrêa do Lago tem como pano de fundo uma operação de envio de dinheiro para o exterior em fevereiro de 2002 (R$ 2,4 milhões). A reportagem salienta que, na mesma época, ele captava recursos por meio da Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura, que usa recursos advindos da renúncia fiscal) para um projeto de sua empresa. Em entrevista ao Estado, Corrêa do Lago disse que considera a reportagem ?uma calúnia absolutamente inaceitável? e anunciou que vai processar a revista. Afirmou que considera a investigação necessária, ?para que não pairem dúvidas? sobre sua honestidade. A operação financeira, segundo ele explica, foi decorrente da venda de uma coleção de 2.500 fotografias do século 19 que sua empresa vendeu ao Instituto Moreira Salles, uma ?remessa legal, declarada no Imposto de Renda, de amplo conhecimento do governo?. ?Foi só por conta dessa venda que eu adquiri a tranquilidade financeira necessária, inclusive, para assumir um posto no ministério?, afirmou. A denúncia, no entanto, expôs uma fragilidade do ministério: a capacidade de fiscalizar as relações entre altos funcionários e as leis de incentivo federais, que são administradas pelo MinC. O governo agora analisa se Corrêa do Lago (e, porventura, outros servidores) teriam se beneficiado das leis de incentivo após seu ingresso no ministério. Em nota oficial, o MinC informou que a consultora Maria Cecília Londres da Fonseca, também citada na revista, não é funcionária do ministério. ?Por sua vasta experiência em patrimônio imaterial, ela foi convidada, em algumas poucas ocasiões, nos últimos 18 meses, a prestar serviços a órgãos do MinC, como colaboradora eventual, sem qualquer vínculo?, diz o texto. Segundo a reportagem da ´Isto É´, ela teria sido assessora do ex-ministro Francisco Weffort e, entre 2000 e 2002, enviado R$ 8,6 milhões para paraísos fiscais, nas Ilhas Cayman e em Georgetown. A reportagem do ´Estado´ não conseguiu localizar a consultora nesta terça-feira, mas recebeu a informação de que ela também deverá processar a revista por considerar o texto calunioso. Segundo informou o MinC, o objetivo da força-tarefa também seria constituir um modelo de operação que impedisse um funcionário de obter benefícios das leis de incentivo. Segundo o texto, isso significa propor ?critérios e metodologias para aprimoramento dos mecanismos de controle relativos às autorizações para captação de recursos públicos?. O MinC considera que está fazendo o que lhe compete, já que a investigação de possíveis operações financeiras irregulares é da alçada da fiscalização da Receita Federal. A portaria com a criação da força-tarefa seria assinada pelo ministro da cultura interino, Juca Ferreira, e publicada nesta quarta-feira no ´Diário Oficial da União´. A equipe (que reúne três funcionários do setor jurídico do MinC) tem 15 dias para apresentar um relatório e concluir seu trabalho.