MinC tira do ar TV Cultura e Arte

Perto de completar dois anos de operação, o canal de televisão do Ministério da Cultura saiu do ar. Está fora de circulação a TV Cultura e Arte, que era exibida pela TV Escola e nas operadoras Sky (canal 26), Tecsat (canal 4) e Directv (canal 237). Segundo o ministério, a despesa era alta e as verbas são menores este ano, o que levou à suspensão do canal.O ministério rescindiu, dois meses antes de terminar (acabava em maio), o contrato com a TV Cultura de São Paulo, que operava o canal com 10 funcionários, a um custo de R$ 2,2 milhões. A TV Cultura, por meio de sua assessoria de Comunicação, informou que vai "remanejar" pessoal e equipamento do canal estatal.A rescisão do contrato é um novo baque nas receitas adicionais da TV Cultura, que passa por uma crise financeira e teve um corte de R$ 18 milhões no seu orçamento no ano passado. O papel da TV Cultura era, em tese, receber o acervo dos programas que eram veiculados, preparar chamadas e vinhetas, digitalizar o material e operar a transmissão do sinal. A programação também abrigava filmes e documentários cuja produção tinha sido financiada pelo governo, por meio das leis de incentivo (Lei do Audiovisual e Lei Rouanet).Critério - A TV Cultura e Arte é de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. A reportagem do Estado não conseguiu falar com o secretário, Orlando Senna, que viajou para a Argentina esta semana para o Festival de Cinema de Mar del Plata e só retorna na terça-feira.A reportagem apurou que o MinC estava descontente com o canal, que era feito pelo operador e "não tinha critério". O diretor de Programação da TV Cultura e Arte era, por decisão da gestão anterior, o próprio secretário do Audiovisual. Na época, quando lançou o canal, o então secretário José Álvaro Moisés disse que a intenção era contrapor-se aos gostos do mercado e seria um veículo de difusão cultural. "O mercado não tem oferecido produção de qualidade para as comunidades", afirmou ele.Na gestão de Francisco Weffort no MinC, o ministério chegou a estipular, em contratos de filmes incentivados, a obrigatoriedade de que a produção fosse exibida antes no canal TV Cultura e Arte. Esse foi o caso, por exemplo, de Houve Uma Vez Dois Verões, filme que foi enquadrado na categoria de baixo orçamento do MinC.Bons momentos - A criação da TV Cultura e Arte baseou-se na lei federal 8.977/95, que instituiu os chamados canais básicos de utilidade pública. O canal do MinC equiparou-se a outros já existentes, como a Rede SescSenac (STV), TV Senado, TV Assembléia, Canal Comunitário e o Canal Universitário.Em maio do ano passado, o ministério informou que a manutenção do canal, durante seu primeiro ano de operação, tinha custado até então R$ 4,7 milhões. Tinha, àquela altura, uma programação de 60 horas semanais, com programas exibidos de segunda a sexta-feira, das 12 às 14 horas e das 18 às 24 horas; e nos fins de semana, das 12 às 15 horas e das 17 às 24 horas. "Se for feita uma comparação entre o que foi exibido e o montante gasto, percebe-se que foi um custo muito baixo pelo alto nível cultural dos programas", afirmou José Álvaro Moisés.De fato, a TV Cultura e Arte teve bons momentos. Exibiu, por exemplo, filmes memoráveis, como O Fantasma da Liberdade, de Luis Buñuel, produção de 1974, um dos filmes da fase mais fértil do diretor e que dificilmente entraria na programação de uma TV comercial ou mesmo nos canais por assinatura existentes. A última grade de programação do canal previa exibições de programas até a sexta-feira, dia 28 de fevereiro. Seriam exibidos o documentário Indústria Cultural, sobre escolas de samba, e dois debates da série Diálogos Impertinentes, um sobre sociologia e outro sobre psicologia.

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