MinC recebeu quase 8 mil sugestões

DIREITOS AUTORAISSegundo nota do Ministério da Cultura (MinC), a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais recebeu 7.863 sugestões. O MinC pretende apresentar o balanço no dia 10 de setembro. "A consulta pública mostrou-se bem-sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento", afirma a nota. O ministério também qualificou de "precipitadas" conclusões que sinalizam para uma reprovação da minuta - reportagem do Estado, publicada na segunda-feira, revelou que o Ecad, adversário figadal da reforma, monitorou as sugestões e concluiu que 79% dos textos condenam modificar a legislação.