Minc quer 0,5% do ICMS dos Estados a projetos culturais

O Ministério da Cultura (Minc) quer destinar 0,5% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao financiamento de projetos culturais. A proposta, que garantiria R$ 550 milhões ao setor, compensa o fim de isenções do ICMS para investimentos culturais prevista no projeto de reforma tributária. A sugestão será apresentada nesta segunda-feira ao relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), ao secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, e aos secretários de Fazenda e de Cultura dos Estados. "O entendimento entre Cultura e Fazenda é indispensável", disse o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira. Na sexta-feira, o ministro ouviu as sugestões dos produtores culturais fluminenses e capixabas para mudanças nas leis de incentivo. "Até o fim do mês, ouviremos produtores de todos os Estados e, em agosto, o ministro Gilberto Gil levará nossa proposta ao Senado." A sugestão do Minc em relação ao ICMS não dispensa as leis regionais de incentivo de 15 Estados, que captam R$ 170 milhões. Elas são fundamentais no Rio Grande do Sul, Bahia e Minas, que recebem poucos recursos das Leis Rouanet e do Audiovisual. A receita do ICMS nos últimos 12 meses (até junho) ficou em R$ 110 bilhões. "Com a medida, os recursos são maiores e atingem os 27 Estados", disse Ferreira.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.