MinC nega favores políticos

Órgão afirma também que falta de mão de obra motivou nomeação de assessor no Rio

JOTABÊ MEDEIROS, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2012 | 03h08

O Ministério da Cultura divulgou nota no final da tarde de sexta-feira contestando reportagem do Estado publicada naquele dia, sob o título Troca de Favores no Minc. A posição do ministério só não constou da reportagem publicada porque, segundo alegou na quinta-feira a Assessoria de Comunicação do ministério, a resposta estava sob exame da assessoria jurídica do órgão e da ministra Ana de Hollanda.

A nota do MinC analisa que, ao contrário do que afirma a reportagem, "os pontos de cultura paulistas estão muito bem no que diz respeito aos compromissos assumidos (e cumpridos) pelo MinC" e que "não há direcionamento na liberação de verbas para determinada região do Estado de São Paulo em desfavor das demais".

Segundo o ministério, "o convênio com a Rede de Pontos de Cultura prevê liberação de R$ 36 milhões em três parcelas de R$ 12 milhões, e duas delas já foram pagas - a última em abril de 2011. Cláusula contratual determina que a terceira parcela só pode ser quitada 12 meses após o pagamento da segunda - o que vai acontecer em abril de 2012", diz a nota.

Na verdade, são R$ 36 milhões em três anos, sendo que a última parcela foi paga com atraso de quatro meses. Na lógica do MinC, um atraso justificaria o outro, e o ministério desconsidera os transtornos que causou aos compromissos assumidos pelos Pontos de Cultura que credenciou.

"O valor de R$ 12 milhões, de apenas uma das duas parcelas já acertadas pelo MinC com a Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, supera em 10 vezes o valor efetivamente pago pelo MinC para o convênio com o Consórcio Intermunicipal Culturando, citado na matéria. O que desmente o suposto favorecimento político por parte da ministra, pois a desproporção alegada pelo Estadão entre os recursos alocados para o citado consórcio e para os pontos de cultura é descabida sob qualquer ângulo", alega a nota.

Segundo texto do Portal da Cultura do próprio ministério, publicado em seu site no dia 6 de setembro, sob o título "MinC e Consórcio Culturando anunciam cerca de R$ 20 milhões para o interior", o valor da verba divulgado é de R$ 9,17 milhões para o consórcio de Monte Alto (SP) - que, por sinal, atende na sede da ONG que o idealizou. Portanto, e a menos que o órgão oficial de divulgação do ministério esteja equivocado, a comparação não é descabida.

"O suposto favorecimento desta gestão para qualquer ente é impossível também por outro dado: as datas de celebração dos três convênios com o Consórcio Culturando (fomentado pela Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista e integrado por 17 municípios) são todas de dezembro de 2010. Portanto, anteriores à gestão da ministra", continua a nota.

Seria interessante que o MinC divulgasse a página do Diário Oficial em que estão celebrados tais convênios em 2010. Se os convênios tivessem sido assinados em 2010, o orçamento seria o daquele ano e não o de 2011 (conforme aponta o Portal da Transparência). E os acordos foram conduzidos pelos atuais secretários da ministra, Sérgio Mamberti e João Roberto Peixe, lideranças culturais do Partido dos Trabalhadores (PT), numa gestão que se roga "de continuidade".

Outra medida esclarecedora seria que o MinC mostrasse, para negar efetivamente qualquer favorecimento político, qual foi o parecer técnico que definiu que a ONG de Monte Claro intermediasse a criação do Consórcio Culturando e por que certos municípios foram previamente aprovados. Tal parecer parece inexistente.

O ministério reconhece, em sua nota, que a contratação do compositor Tibério Gaspar para a Coordenação Geral de Tecnologia de Informação é irregular, e cita "enorme carência de funcionários da área" da cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo como motivo.

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