Equipe Pontos de Cultura São Carlos/Divugalção
Equipe Pontos de Cultura São Carlos/Divugalção

MinC não renova convênio e pontos de cultura perdem R$ 684 mil em São Carlos

Ministério alegou demora na execução do plano de trabalho por parte da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que já tinha selecionado seis parceiros por meio de edital

Guilherme Sobota, O Estado de S. Paulo

08 Março 2017 | 13h33

O Ministério da Cultura não renovou um convênio que mantinha com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, que realoca recursos do MinC para os “Pontos de Cultura” espalhados pelo País. Cerca de R$ 684 mil que estavam na UFSCar desde 2015 serão agora devolvidos à União. 

O dinheiro seria repassado para seis pontos de cultura na cidade que foram selecionados por um edital. 

"O projeto está em execução, desde 2015, com a participação de professores e estudantes da UFSCar”, afirma o coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra. “Foram realizadas oficinas de elaboração de projetos, plantões de dúvidas e a seleção ocorreu com a anuência e participação do Ministério.”

O programa de extensão da Universidade apresentou à reportagem relatórios internos de atividades, que incluem a elaboração do edital de seleção e o resultado do mesmo, divulgado oficialmente em 1º de fevereiro de 2017 no Diário Oficial da União.

Bezerra explica que a renovação do convênio - que originalmente vencia em julho de 2016 - foi elaborada por solicitação do próprio Ministério. “O gesto unilateral da nova secretaria do Ministério é de difícil - para dizer o mínimo - justificativa”, opina, sobre a não renovação.  

Para ele, a ação abre um precedente grave. “O MinC abriu mão de um convênio em execução, um dinheiro que já estava na universidade”, aponta.

A Rede Pontos de Cultura UFSCar-São Carlos foi estabelecida por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre MinC e UFSCar em 2014. Após um atraso de oito meses na liberação do dinheiro por parte do MinC (tempo “devolvido” pelo Ministério no convênio) e na adequação a novas regras pelas duas partes, o edital de seleção foi divulgado em novembro de 2016, cumprido com anuência do MinC e elegeu seis pontos de cultura na cidade - o resultado final foi anunciado no dia 1º de fevereiro de 2017 no DOU.

Com as prorrogações assinadas pelas duas partes ao longo dos últimos anos, o convênio tinha um prazo final no dia 12 de fevereiro de 2017. Agora, não foi renovado pelo Ministério da Cultura.

O Ministério contesta e diz que a execução do plano de trabalho estabelecido no convênio não justifica sua manutenção. “Estamos simplesmente cumprindo a legislação”, diz o chefe de gabinete da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Cristiano Vasconcelos. “Não existiu execução. Não tem porque se manter. Não vai ser agora que vai ser executado. O projeto já perdeu o sentido, é uma coisa de 2014 que vem se arrastando. Para a gente é muito mais interessante que se encerrem os ciclos e projetos que não andam.” 

Ele garante, por outro lado, que isso não é um sinal de que o MinC vai alterar as políticas que vêm funcionando. “O Ministério vai manter todos os programas e convênios que estão dando certo”, diz Vasconcelos. “Inclusive já renovamos alguns. O que não vai passar são os com problemas de gestão de contas e execução.”

Em fevereiro, o Minc anunciou uma “força-tarefa” para otimizar a análise de prestação de contas de projetos para captação de recursos via Lei Rouanet, convênios de Pontos de Cultura e contratos de audiovisual. 148 servidores temporários foram deslocados ao Ministério para analisar o passivo de quase 20 mil projetos, segundo o órgão.

“O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”, contesta Alves-Bezerra, coordenador do projeto em São Carlos.

Objeto. Os Pontos de Cultura são grupos e coletivos que desenvolvem atividades culturais nas comunidades, reconhecidos e certificados pelo MinC. Em São Carlos, um dos seis pontos atingidos pela não renovação do convênio é a Associação Instituto Cultural Janela Aberta, que pretendia utilizar os recursos para a reforma de um galpão para artistas e a formação de novos agentes culturais.

“Além da possibilidade de atividades culturais permanentes e gratuitas, investiríamos também na profissionalização de artistas e produtores, esse dinheiro aqueceria o mercado”, diz a produtora local Wendy Palo. “Isso aconteceria com todos os seis pontos que seriam contemplados. O grande passo para trás é que o dinheiro seria injetado na cidade, na cultura, e agora volta para a União”, lamenta. “É como se o MinC estivesse abrindo mão desses recursos.”

Em 2013, a gestão anterior da Prefeitura de São Carlos havia cancelado unilateralmente o convênio com o MinC sobre os Pontos de Cultura.

CONTEXTO

O atual ministro da Cultura Roberto Freire assumiu o cargo em novembro de 2016, em meio a uma das graves crises pelas quais passou o Governo Federal. O então ministro Marcelo Calero renunciou alegando pressões escusas do alto escalão do Governo, e Freire assumiu pregando “diálogo” e dizendo que reformularia a Lei Rouanet. A atual secretária de Diversidade Cultural e Cidadania, Débora Albuquerque (presidente do PPS em Pernambuco), assumiu em janeiro de 2017 após uma passagem relâmpago pelo cargo de Luiza Ribeiro, ex-vereadora de Campo Grande, que havia pedido um “Fora, Temer” nas redes sociais.

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