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MinC envia R$ 9 milhões para grupo do interior de SP

Pontos de Cultura do Estado estão à míngua há 1 ano

Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo

12 de janeiro de 2012 | 22h00

Aos amigos, tudo. Aos inimigos, o rigor implacável da lei. A frase, atribuída ao presidente Arthur Bernardes (1922-1926), pode aplicar-se à política cultural do primeiro ano da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Após um ano de penúria nas ações do ministério, a ministra firmou, em setembro, um convênio com um grupo de municípios, dirigido a partir de Monte Alto (cidade de 46 mil habitantes a 350 km da capital), no interior de São Paulo, no valor de R$ 9,17 milhões (o MinC, em seu site oficial, promete que o repasse total será de R$ 20 milhões).

Paradoxalmente, os mais de 300 Pontos de Cultura de todo o Estado (geridos pela Secretaria de Estado da Cultura) ainda esperam pagamento da terceira parcela de 2011. O valor em atraso para todo o Estado de São Paulo (beneficiando 176 municípios nas 15 regiões administrativas do Estado) não chega a 20% do chamado Grupo de Monte Alto. Um dos programas mais elogiados da gestão anterior, os Pontos de Cultura paulistas ainda não têm notícia sobre a continuidade do programa em 2012.

Qual seria a explicação para a notável demanda cultural detectada na região de Monte Alto? Bons contatos políticos ajudam a explicar. A ONG que intermediou o acordo que resultou no convênio (batizado de Consórcio Culturando) é a Associação de Gestão Cultural do Interior Paulista (AGCIP) tem longo relacionamento com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) - que propôs lei tornando de utilidade pública a associação,

O jornalzinho da AGCIP mostra foto recente da ministra Ana de Hollanda, de Antonio Grassi (presidente da Funarte), do deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP, propositor da lei que torna a AGCIP de utilidade pública) e Vicente Cândido "durante reunião sobre o consórcio criado pela AGCIP", segundo diz o texto. No Congresso, Cândido tem se constituído num dos pilares da sustentação da gestão de Ana de Hollanda. O deputado está em férias, e sua assessoria informou que ele só estará disponível para comentar esses temas na semana que vem.

O deputado Vicente Cândido disse que achou "exemplar" o esforço de formação do consórcio em Monte Alto e que se trata de "bons gestores". Segundo disse, foi a primeira vez que viu 20 prefeitos discutindo um programa cultural, e que o governo de São Paulo"não liga para a cultura"

Para o deputado, ele interferiu pela última vez no final do ano, para a liberação de uma verba. "A partir daí, não houve mais interferência. É tudo fruto do empenho deles". Consultado, o ministério ficou de comentar a acusação de favorecimento político, mas a poucos minutos do fechamento desta edição informou que o setor jurídico iria analisar novamente a resposta.

O acordo de Monte Alto foi festejado pelo MinC como "um momento histórico para a cultura do interior paulista". Consultado, o ministério ficou de comentar a acusação de favorecimento político, mas a poucos minutos do fechamento desta edição informou que o setor jurídico iria analisar novamente a resposta.

A ação de Monte Alto incluiria 16 municípios. Edemilson José do Vale, secretário executivo do consórcio, nega que haja um substrato político no repasse de verbas para a região. "Vicente Cândido vem constantemente apoiando as ações da AGCIP; exemplo é a audiência, em 2007, de encontro dos dirigentes da entidade com o então secretário estadual da Cultura, João Sayad", disse. "Talvez por faltarem mais parlamentares a abraçar a pauta da Cultura é que os focos se dirigem aos poucos que fomentam a cultura como política pública de cidadania."

Segundo Edemilson, a iniciativa da ONGs de buscar verbas se deu porque "os recursos não chegam, nunca passam de Campinas" e que a AGCIP surgiu para fazer com que "o Estado e o governo federal" passem a olhar com mais atenção para o interior do Estado.

A AGCIP informou que vem trabalhando em mais de 30 municípios da região para ajudar a criar projetos para as leis de incentivo ("Criamos um know how", informou, em nota), mas ressalta que "não há relação institucional" entre as duas entidades (AGCIP e consórcio), embora admita que "as pessoas que trabalham na AGCIP iniciaram o projeto de criação do consórcio". O dinheiro seria gerido pelo grupo executivo nomeado pelos municípios integrantes do consórcio.

A Lei do Consórcio Público foi regulamentada em 2007. A ONG diz que o consórcio representa mais de 1 milhão de habitantes. "Desde o ano passado, vêm jogando todas as ONGs num saco só e botando no lixo", desabafou Vale.

Não há relação política, diz ONG

"A AGCIP não é uma entidade cultural pública e não foi criada a partir de lei ou de ação de nenhum deputado. Como toda Associação Civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, foi criada após reunião envolvendo 6 municípios, organizada em assembleia, seguindo o que prevê o Código Civil. Nesse sentido há uma liberdade de relação para que a AGCIP se relacione, como se relaciona o deputado Vicente Cândido com outros deputados, além de relações institucionais com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e o MinC."

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