Mickey Mouse pode cair em domínio público

A partir de janeiro de 2004, um dos personagens mais conhecidos do mundo, Mickey Mouse, poderá cair em domínio público. Isto é: qualquer mortal poderá ter, por exemplo, o direito de vender por aí camisetas com a estampa do rato mais famoso do planeta. Ou até mesmo de abrir um parque temático sem ter de pagar nem um dólar à Walt Disney Co. A Suprema Corte americana vai julgar hoje uma ação contra a Sonny Bono Act, uma lei aprovada pelo Congresso em 1998 que estabelece que nas próximas duas décadas nada irá cair em domínio público. Antes da lei defendida pelo ex-deputado federal Sonny Bono entrar em vigor (ele foi marido de Cher e dizem, possuía um estreito relacionamento com as gravadoras americanas), os herdeiros recebiam direitos pelas obras de um artista durante os 70 anos seguintes à morte dele. No caso de trabalhos feitos por corporações, como o Mickey, o prazo se estendia por 95 anos. A imagem de Mickey Mouse poderia ser utilizada como a do Papai Noel desde 1984. O acordo inicial, de 1928 - quando Steamboat Willie, o primeiro desenho do ratinho, estreou -, era de que sua obra estaria disponível em 56 anos. Desde então a Walt Disney Co. vem conseguindo estender o prazo. "A lei brasileira é semelhante", diz Hildebrando Ponte, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral. "A Mônica cairá em domínio público 70 anos após a morte de Maurício de Souza. Caso não haja nenhuma mudança na lei, claro." Como Mickey, outros personagens também poderão ser livremente explorados caso a Suprema Corte embargue o Sonny Bono Act. Entre eles, o Pato Donald, o Tio Patinhas e o Gato Felix.

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