Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Marta Suplicy defende Vale Cultura na Fiesp, em São Paulo

Benefício permite que o trabalhador que ganha até 5 salários mínimos receba R$ 50 mensais para gastar em produtos e serviços culturais

Jotabê Medeiros, de O Estado de S. Paulo,

15 de julho de 2013 | 21h59

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, realizou na tarde desta segunda-feira, 15, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mais uma etapa de uma maratona para conquistar adesões de empresários de todo o País ao Vale Cultura - que deve ser sancionado pela presidente Dilma em agosto e começar a funcionar em setembro, segundo previsão da ministra.

 

Antes da Fiesp, Marta tinha passado pelas federações das indústrias do Rio Grande do Sul e do Paraná.

O Vale Cultura(Lei 12.761)permite que o trabalhador que ganha até 5 salários mínimos receba um benefício mensal no valor de R$ 50 para gastar em produtos e serviços culturais: cinema, teatro, shows, compras de livros, CDs, DVDs. 

 

O trabalhador vai utilizar esse recurso com um cartão magnético. As empresas de lucro real que aderirem podem descontar até 1% do imposto a recolher no benefício. 

 

A partir de setembro, informou Marta, o MinC vai contar com R$ 300 milhões em renúncia fiscal para o incentivo ao Vale Cultura. Ela teme não conseguir adesão suficiente para gastar todo esse montante, mas não se diz preocupada. “O que não for gasto, não foi, oras. Volta para a Fazenda”. Sua previsão inicial, revelou, não passava de R$ 1 milhão. Ela considerou que o Vale Cultura pode dar “um upgrade” na população.

 

As companhias de lucro real são cerca de 5 milhões e 128 mil empresas no País. O MinC estima que 42 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados (36 milhões ganham até 5 salários mínimos). Destes, 51,4% estão no Sudeste, 17,6% no Sul e 17,4% no Nordeste. As estatais, segundo Marta, já estão engajadas no Vale Cultura - inclusive as que não dependem do governo, como os Correios, que deverão destinar R$ 50 milhões de seu próprio orçamento para dar conta de todos os funcionários em situação de receberem o benefício.

 

Segundo a ministra, há quatro meses o MinC debate a regulamentação do projeto e enfrenta as questões que são levantadas continuamente sobre sua utilização. “Canal a cabo não vai entrar. Pode banca de jornal. Qualquer revista. Tudo é incentivo à cultura, à leitura. Instrumento musical pode. Escola de inglês não pode. Venda em supermercado não vai poder, porque não saberemos o que foi gasto em livro ou em alimento”, afirmou.“Quando (a presidente) assinar, vamos estar bem adiantados no que entra e no que não entra”.

 

Após sua exposição, Marta sofreu alguma resistência inicial dos empresários paulistas, reunidos no auditório da Fiesp. Como o Vale Cultura só abrange empresas de lucro real, e não de lucro presumido (caso das pequenas empresas), alguns industriais quiseram esclarecimentos. “O pessoal que tá no lucro real também não tá vendo muito lucro”, ironizou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Um empresário disse. “As pessoas que mais necessitariam vão estar fora. A empresa grande não vai ter custo”.

 

A ministra disse que o veto às empresas de lucro presumido foi da Fazenda, e que era favorável à inclusão desse grupo. “A gente começa do jeito que a gente consegue começar. Do jeito que dá”, disse ao empresário. Segundo Marta, o Brasil vive uma situação de pleno emprego e o Vale Cultura vai ser mais uma forma de atrair mão de obra. “O trabalhador irá onde oferecerem melhores condições de trabalho, e o Vale é um atrativo”.

 

Outro industrial demonstrou preocupação com o fato de que Marta informou que também já tinha procurado as centrais sindicais para recomendar que coloquem a exigência do Vale Cultura na mesa de negociações. “O assunto ainda está cheio de dúvidas. Colocar na pauta (das centrais) é negócio delicado e até perigoso”, afirmou, pedindo que Marta tirasse isso da cabeça dos sindicalistas.

 

André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, defendeu o projeto. “Conforme esse projeto deslanchar, e ele vai deslanchar, vai fazer com que mais e mais pessoas se tornem consumidoras de cultura. Ele foi nomeado ali mesmo, pelo presidente Paulo Skaf, interlocutor da Fiesp com o Ministério da Cultura para o trâmite do Vale Cultura na instituição. “Aqui, da parte da diretoria da Fiesp, (o Vale Cultura) terá todo o apoio. A coisa é boa, e como é boa nós vamos ajudar”, afirmou Skaf, que quis saber “quanto vai custar para a empresa” a adesão.

 

O Vale também tem um pequeno custo para o trabalhador. As margens de desconto do Vale Cultura são as seguintes: para trabalhadores que ganham até 1 salário mínimo, o desconto é de 2%; para os que ganham entre 1 e 2 salários mínimos, é de 4%; entre 2 e 3 salários mínimos, o desconto é de 6%; e entre 3 e 4 salários mínimos, é de 8%; acima de 4 até 5 salários, o desconto é de 10%.

 

Marta também anunciou a intenção de construir entre 80 a 100 “CEUs da Cultura” até o final do ano (360 até o final da gestão). Ela inaugurou dois desses centros culturais, um em Toledo e o outro em Pato Branco, ambas cidades do Paraná. Ela disse que negocia os perfis de cada uma das entidades com os prefeitos locais, que farão a gestão dos CEUs, e que depende deles a vocação de cada centro.

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