Marta lança programa de apoio cultural

A prefeita Marta Suplicy fez publicar hoje no Diário Oficial do Município uma nova lei cultural. A lei 13.540 cria o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), destinado a subsidiar atividades artísticas "principalmente para os jovens de baixa renda e regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos culturais".Cada "iniciativa cultural" poderá receber até R$ 15 mil, segundo o texto, e o programa terá dotação orçamentária própria, ainda não definida. Os eventos promovidos com o dinheiro deverão ser aplicados em eventos que estimulem "diversas atividades artísticas, consagradas ou não".A prefeitura tem 60 dias para regulamentar a nova lei. Para se inscrever no programa, músicos, performers, companhias de teatro e dança devem se dirigir à Secretaria Municipal de Cultura logo após a regulamentação da lei, em 60 dias.Não é permitida, pela nova legislação, a aplicação dos recursos obtidos no programa em construção de bens imóveis ou em projetos já contemplados pelas leis Mendonça (municipal), Lei de Incentivo à Cultura (estadual) e Rouanet (federal). Uma comissão composta por 8 membros, sendo 4 do executivo e 4 dos setores culturais, analisará as propostas. Para candidatar-se uma segunda vez às verbas do programa, o produtor cultural deverá ter prestado contas da primeira utilização.

Agencia Estado,

25 de março de 2003 | 14h33

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