Lei Rouanet ainda mostra força

Balanço de 2010 ilustra atrativos da legislação, prestes a ser extinta no Congresso, em especial para o setor privado

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

08 Abril 2011 | 00h00

Dando seus últimos suspiros, a Lei Rouanet ainda segura a onda do financiamento cultural no País. O balanço de 2010, recém-concluído, mostra que as principais instituições culturais brasileiras dependem fundamentalmente do estímulo da lei para consolidar suas agendas - no ano passado, a captação foi recorde, mais de R$ 1,2 bilhão (em 2009, por conta da crise econômica, houve queda).

O governo trabalha com a possibilidade de aprovação, no segundo semestre, da nova legislação de incentivo cultural, um híbrido de estímulo direto e renúncia fiscal, o que sepultaria o atual sistema. Anteontem, a ministra Ana de Hollanda pediu, no Congresso, empenho na votação da nova lei e do Vale Cultura.

Mas a demanda da lei só faz crescer. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, cresceu mais de 50% por mês o número de projetos inscritos para obter renúncia fiscal - mais de 1 mil por mês, e 80% deles são aprovados. Menezes atribui o fato ao que chama de "governança", a desburocratização do sistema e facilidades eletrônicas de apresentação dos projetos. Em 2010, um projeto levava em média 88 dias para ser analisado. Hoje, leva em média 28 dias.

Como já virou tradição na Lei, o Instituto Itaú Cultural lidera entre os maiores captadores de recursos de 2010, com R$ 26 milhões. A Fundação Bienal de São Paulo captou R$ 17 milhões; a H Melillo Comunicação, R$ 13 milhões; e o Masp, R$ 12 milhões.

Em 2011, a captação registrada até agora mantém o Itaú Cultural no topo, com R$ 10 milhões, e inclui novos grandes captadores no clube, como a Fundação Ricardo Franco (R$ 5 milhões), a Fundação CSN (R$ 5 milhões ) e a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio (R$ 2 milhões).

A captação ilustra as virtudes, mas também os vícios da legislação. Empresas que visam lucro e cujos ingressos das atrações têm preços elevados, como a Time for Fun (que realiza megashows) estão entre os 10 maiores captadores de 2010. Segundo Menezes, os empresários do entretenimento que buscam a lei têm de mostrar qual será o impacto no preço dos ingressos.

Um exemplo que deve causar debate é o do Rock in Rio, que será realizado em setembro. O Rock in Rio, com um custo estimado em R$ 50 milhões, usará cerca de R$ 6 milhões da Lei Rouanet. Nesse momento, o governo debate com os organizadores a forma como esse incentivo impactará o preço das entradas.

O maior captador de 2010, o Itaú Cultural, se utiliza do incentivo fiscal, mas tem como norma a gratuidade para seus projetos subsidiados pela renúncia fiscal. Também usa só o artigo 26 da lei de incentivo, que exige contrapartida - em 2010, foram R$ 20 milhões em recursos próprios, cerca de 50% do total. Eduardo Saron, superintendente do Itaú Cultural, defende a Lei Rouanet, mas acha que ela pode ser aperfeiçoada e sofrer alguns ajustes. Dá como exemplo o estímulo à criação de fundos de longo prazo, e o instrumento que possibilita a empresas de menor faturamento terem percentual de incentivo fiscal maior em relação às de faturamento mais elevado.

"Em virtude do perfil macroeconômico do País, é natural que esse tipo de empresa passe a estar mais presente e a entrada desses novos patrocinadores resultará em aumento expressivo dos recursos, melhor distribuição territorial desses recursos, e, em consequência, os menores captarão mais".

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