CRIS FAGA/FOX PRESS
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Justiça suspende contratação de artistas pela Secretaria Municipal de Cultura em eventos online

Liminar atendeu ação popular que contes as condições do edital e evoca momento de “calamidade pública” por causa da pandemia

Leandro Nunes, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 15h19

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi impedida pela Justiça, nesta terça-feira, 19, de realizar contratações de artistas para eventos online nos centros culturais e teatros municipais da capital. “Fomos informados que foi suspenso o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros”, informou a secretaria em suas redes sociais.

A liminar concedida pela juíza de direito Adriana Barrea, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes 10ª Vara de Fazenda Pública atende uma ação popular que pede a suspensão do edital durante o momento de “calamidade pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, além de contestar as condições do edital que prevê apresentações de artistas online.

O alvo foi o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros, que reuniria programação online e remota com apresentações artísticas, sob a justificativa de que prejudicariam serviços essenciais durante a pandemia. "Os recursos destinados ao Chamado são provenientes de dotação orçamentária própria, aprovada na LOA para atividades fim, e já seriam destinados para contratações artísticas", afirmou a SMC em comunicado enviado ao Estado.

No texto, a SMC ressalta que "a liminar impactou a contratação de 51 artistas, previstas até 26 de maio, com o custo total de R$ 35.700,00. Esses números deverão crescer, já que a proposta é que a SMC faça contratações artísticas para os Centros Culturais e teatros durante a quarentena e após esse período, quando ainda teremos restrições de atividades presenciais." 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A Prefeitura está atuando fortemente no combate ao Covid 19 e cabe à Secretaria de Cultura cumprir seu papel de oferecer sua programação para a população. E, diante da pandemia e da quarentena, estamos seguindo a solução mundial das atividades realizadas via internet. Assim como a área de Educação dá aulas on-line, as diversas manifestações artísticas seguem online, para dar oportunidades democráticas a todos diante dessa crise. Está evidente, durante essa quarentena, o quanto a sociedade precisa dos artistas. A leitura, a música e as lives têm demonstrado o quanto a presença da arte possibilita enfrentar o grande desafio que estamos vivendo, valorizando a sensibilidade, a reflexão e mantendo a sanidade de todos. O acesso à Cultura é um direito fundamental e por isso a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, criou o Chamado Centros Culturais e Teatros na Rede para levar até a casa das pessoas, por meio das transmissões online, toda a pluralidade da arte apresentada em nossos espaços, dando continuidade à programação anterior. Do que já fizemos, o reconhecimento do público foi tanto que levou ao recorde histórico de público na coordenação de Teatros e Centros Culturais da Secretaria Municipal de Cultura. No último ano atingimos mais de 1 milhão e cem mil pessoas. No último mês, com atividades virtuais, alcançamos mais de 116 mil pessoas. Vale destacar que nossos Centros Culturais e Teatros se transformaram em postos de coleta de doações do projeto Cidade Solidária que une sociedade civil com a distribuição de cestas básicas para quem mais precisa. Mas vivemos em tempos de ataques ao bom senso e vamos enfrentar com embasamento e criatividade. Fomos informados nessa terça-feira, 19/05, que foi suspenso o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros, acatando uma liminar do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da 10ª Vara de Fazenda Pública. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ [continuação nos comentários]

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