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Justiça pode decidir quem controlará bens de Michael Jackson

Advogado antigo do cantor, John Branca, tem testamento que quer entregar à Justiça da Califórnia, diz TMZ

ALEX DOBUZINSKIS, REUTERS

30 de junho de 2009 | 10h52

A família de Michael Jackson entrou com pedido na segunda-feira para obter a guarda de seus filhos e controlar seus bens multimilionários, mas advogados dizem que os parentes do astro podem enfrentar longas batalhas legais.    

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A mãe de Michael Jackson, Katherine, ganhou um processo em uma corte temporária para administrar os bens de seu filho após arquivar documentos legais dizendo que sua família não encontrou um testamento do cantor.

Mas o site de celebridades TMZ.com informou que o advogado de muito tempo de Michael Jackson, John Branca, tem um testamento que pretende entregar à Justiça da Califórnia. Branca não retornou as ligações para comentar o assunto.

O pedido entregue à Justiça por Katherine Jackson menciona o valor dos bens tanto como "desconhecido" quanto "a ser determinado".

No momento de sua morte na quinta-feira, Jackson, de 50 anos, tinha posses que incluíam 50 por cento de parte na empresa de música Sony/ATV, com um valor aproximado entre 500 milhões e 1 bilhão de dólares, e total propriedade na Mijac Music, uma entidade de distribuição de músicas que detém os direitos autorais das próprias composições de Michael Jackson.

"Quando você tem artistas e músicos, eles normalmente possuem contratos de direitos autorais bastante amplos", disse a advogada Renee Gabbard, do escritório de advocacia Paul Hastings Janofsky & Walker, na Califórnia.

Foi informado que Michael Jackson também teria cerca de 500 milhões em dívidas, que seriam pagas com bens, junto com taxas.

"É complicado, muito complicado, porque agora os bens serão distribuídos de acordo com os advogados do Estado da Califórnia, exceto o testamento", disse o advogado Jerry Reisman do escritório de Nova York Reisman, Peirez & Reiman.

Se não houver testamento, os advogados dizem que um juiz apontará um advogado ou outro administrador para tomar conta dos interesses das crianças de Jackson, única e exclusivamente se elas forem as únicas beneficiárias dos bens de Jackson. As três crianças do cantor têm 12, 11 e 7 anos.

Katherine Jackson está pedindo à corte da Califórnia para determinar que seu filho morreu sem um testamento e que, por esta razão, ela é a melhor pessoa para cuidar das crianças e administrar os bens em seu nome.

Está marcada uma audiência pela sua guarda temporária para o dia 6 de julho.

Se Branca apresentar um testamento, Gabbard disse que precisará ser examinado cuidadosamente para ter certeza que é um documento legal.

"Pode levar um bocado de tempo para analisá-lo", ela disse.

Outra questão complicada é que a mãe dos dois filhos mais velhos do cantor, Debbie Rowe, da qual Michael Jackson se divorciou, pode reivindicar seus direitos pela guarda das crianças. Mas até agora não ficou claro se ela fará isto. Seu advogado não retornou as ligações.

Questionado em uma coletiva de imprensa na segunda-feira sobre Rowe, o pai de Michael Jackson disse: "Debbie Rowe não tem nada a ver como que estamos fazendo".

(Reportagem adicional de Gina Keating)

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