Justiça manda apreender obra de Mário de Andrade

O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 5.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar anteontem determinando a busca e a apreensão do livro Paulicéia Desvairada, de Mário de Andrade, editado recentemente pela Landmark. Atendeu a um pedido de Telê Ancona Lopez e Tatiana Maria Longo dos Santos, pesquisadoras do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Telê é autora de ensaio incorporado à edição e de notas assinadas com Tatiana. As duas argumentaram que revisões feitas por elas não foram incorporadas ao livro impresso.À Justiça, por intermédio do advogado, elas afirmam que "a quase totalidade ("da obra") está recheada de incorreções e faltas, que corrompem, de forma grotesca, a grande obra de Mário de Andrade, e comprometem, insofismavelmente, a honra e a reputação profissional das autoras". Do processo, consta uma versão anotada pelas autoras e uma reprodução da edição da Landmark. Também constam pedidos de compra do livro feitos a livrarias da internet. "(...) A título exemplificativo, constata-se que o nome delas foi lançado a fls. 25, 26 e 98 como revisoras e autoras das notas explicativas dos livros, aspecto que compromete seu nome e reputação, pois, em princípio, as observações e correções por elas feitas não foram incorporadas à obra", escreve o juiz.A Landmark já anunciara, há uma semana, que interrompera a distribuição e a comercialização da obra, porque considera ter sido enganada pelos herdeiros dos direitos autorais do livro, que haviam negociado anteriormente a publicação de uma edição fac-similar de Paulicéia Desvairada, incorporado à Caixa Modernista (Edusp/Imprensa Oficial/EdUFMG). O comunicado é lembrado por Abreu Júnior, que afirma que a distribuição do livro provocará um prejuízo irreversível a Telê e Tatiana: "Há que se ponderar, ainda, que a própria ré anunciou sua intenção de desistir do lançamento da obra." Se a Landmark, de qualquer forma, disponibilizar exemplares do livro a quem quer que seja, "sem autorização judicial", está sob pena de pagar multa de R$ 30 mil. Telê e Tatiana terão de depositar como caução o equivalente ao preço final do livro para cada exemplar apreendido "fora dos estabelecimentos da ré".Fábio Cyrino, diretor da Landmark, afirmou ontem que a distribuição do livro já fora suspensa. "O texto que publicamos foi o que elas nos mandaram. Nossos advogados estão contestando a liminar", completou. Segundo Cyrino, Telê e Tatiana "estão querendo se aproveitar de uma situação" e serão processadas "por danos morais". Cyrino diz que seus advogados entrarão na Justiça contra a editora Villa Rica e os herdeiros de Mário que lhe venderam os direitos autorais.

Agencia Estado,

27 de novembro de 2003 | 10h34

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