Justiça manda apreender obra de Mário de Andrade

A pedido de pesquisadoras, edição de Paulicéia Desvairada foi embargada. Editora Landmark diz que obra já estava fora do mercado

O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 5.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar anteontem determinando a busca e a apreensão do livro Paulicéia Desvairada, de Mário de Andrade, editado recentemente pela Landmark. Atendeu a um pedido de Telê Ancona Lopez e Tatiana Maria Longo dos Santos, pesquisadoras do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Telê é autora de ensaio incorporado à edição e de notas assinadas com Tatiana. As duas argumentaram que revisões feitas por elas não foram incorporadas ao livro impresso. À Justiça, por intermédio do advogado, elas afirmam que "a quase totalidade ("da obra") está recheada de incorreções e faltas, que corrompem, de forma grotesca, a grande obra de Mário de Andrade, e comprometem, insofismavelmente, a honra e a reputação profissional das autoras". Do processo, consta uma versão anotada pelas autoras e uma reprodução da edição da Landmark. Também constam pedidos de compra do livro feitos a livrarias da internet. "(...) A título exemplificativo, constata-se que o nome delas foi lançado a fls. 25, 26 e 98 como revisoras e autoras das notas explicativas dos livros, aspecto que compromete seu nome e reputação, pois, em princípio, as observações e correções por elas feitas não foram incorporadas à obra", escreve o juiz. A Landmark já anunciara, há uma semana, que interrompera a distribuição e a comercialização da obra, porque considera ter sido enganada pelos herdeiros dos direitos autorais do livro, que haviam negociado anteriormente a publicação de uma edição fac-similar de Paulicéia Desvairada, incorporado à Caixa Modernista (Edusp/Imprensa Oficial/EdUFMG). O comunicado é lembrado por Abreu Júnior, que afirma que a distribuição do livro provocará um prejuízo irreversível a Telê e Tatiana: "Há que se ponderar, ainda, que a própria ré anunciou sua intenção de desistir do lançamento da obra." Se a Landmark, de qualquer forma, disponibilizar exemplares do livro a quem quer que seja, "sem autorização judicial", está sob pena de pagar multa de R$ 30 mil. Telê e Tatiana terão de depositar como caução o equivalente ao preço final do livro para cada exemplar apreendido "fora dos estabelecimentos da ré". Fábio Cyrino, diretor da Landmark, afirmou ontem que a distribuição do livro já fora suspensa. "O texto que publicamos foi o que elas nos mandaram. Nossos advogados estão contestando a liminar", completou. Segundo Cyrino, Telê e Tatiana "estão querendo se aproveitar de uma situação" e serão processadas "por danos morais". Cyrino diz que seus advogados entrarão na Justiça contra a editora Villa Rica e os herdeiros de Mário que lhe venderam os direitos autorais.