Justiça americana processa Silvio Santos

O formato consagrado do programa Qual É a Música?, do SBT, pode acabar dando muita dor de cabeça a Silvio Santos. O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira, que o SBT será citado no Brasil em processo que a emissora enfrenta nos EUA, referente aos direitos autorais sobre o programa que não teriam sido pagos por Silvio Santos.O processo foi movido pela empresa americana Sandy Frank Productions, criadora da atração Name That Tune, que segue o mesmo molde do game musical do SBT. Name That Tune estreou na TV americana em 1953, na NBC, e tem o formato comercializado e distruído pela Columbia Tristar International Television.Na prática, com essa decisão do STF, a rede de Silvio Santos será obrigada a responder ao processo nos Estados Unidos, no Tribunal do Distrito Sul de Nova York. O departamento jurídico do SBT tentou impedir que a emissora enfrentasse o júri americano, alegando que o tribunal estrangeiro não era competente para julgar sua causa, mas não conseguiu.O Supremo não aceitou a argumentação da emissora, pois entende que a legislação brasileira prevê que a competência é relativa, ou seja, o processo pode ser julgado em qualquer dos países de origem das partes envolvidas. Agora, os advogados da emissora terão de locomover-se até os Estados Unidos para resolver o caso.

Agencia Estado,

22 de outubro de 2001 | 10h34

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