Ed Ferreira/AE
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Jurema de Souza Machado fala sobre os planos no Iphan

Nova presidente da instituição examina possibilidade de desapropriar o Belas Artes e diz que estuda criar linhas de financiamentos para donos de bens tombados

JOTABÊ MEDEIROS - ENVIADO ESPECIAL,

19 Outubro 2012 | 03h03

BRASÍLIA - Ela dá a última palavra sobre 45 mil bens tombados no Brasil, e dirige 27 superintendências regionais e 27 escritórios técnicos pelo País. Vinda da Unesco, onde atuava desde 2002, a arquiteta urbanista mineira Jurema de Souza Machado, de 55 anos, assumiu, no dia 8, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a primeira sucessão no órgão em 6 anos.

Nascida em Divinópolis (MG), cidade sem grandes atrativos históricos, ela viveu em Ouro Preto (elaborou o Plano Diretor da cidade) e coordenou a ação de patrimônio de todas as cidades mineiras à frente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Jurema recebeu o Iphan com previsão, para 2013, do dobro do orçamento de 2012, R$ 551 milhões, e o desafio de investir R$ 300 milhões no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

O que é possível amplificar na agenda de ação do Iphan? Quais são suas prioridades?

Nesse momento, o foco não é ampliar a agenda, mas consolidá-la. Já está, do ponto de vista da abrangência, no seu ápice. Agora é fazer com que as coisas aconteçam. O que isso significa? No governo Dilma, o que há de novo, além de recursos que são extremamente relevantes, é a forma de enxergar o patrimônio, de inseri-lo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Isso é muito emblemático, porque significa fazer parte de uma estratégia de prioridades do governo, e trabalhar de forma articulada com as outras temáticas, principalmente o saneamento, a circulação, os transportes. Isso é tudo que a área de patrimônio sempre desejou. Estar no turbilhão das prioridades, e também com uma ótica no presente. Essa ideia de que patrimônio é memória apenas, é coisa do passado... É uma forma de se olhar o presente, de ter uma visão crítica sobre o presente e dar solidez ao que se construiu de melhor. Não é nenhuma teoria, as referências de patrimônio que a gente tem nos espaços urbanos servem para se ter uma avaliação de que cidades estamos construindo, que perfil têm, quais são os espaços públicos que estamos construindo. Existem locais, núcleos urbanos nos seios das cidades que mantém essas características que foram acumuladas ao longo de anos e servem para introduzir esse olhar crítico.

Algumas intervenções no patrimônio são consideradas, por especialistas, desastradas. É o caso do Pelourinho, por exemplo. O PAC das Cidades Históricas não corre o risco de reproduzir esse modelo?

Falando um pouco do Pelourinho: na década de 90, quando houve aquela intervenção maciça, o equívoco ali esteve na política de desapropriação. Não se trabalhou com o rigor, com os critérios suficientes para manter ali aquela população. A área se artificializou muito de um dia para o outro. E as opções por novas ocupações dessas casas que foram desapropriadas pelo Estado e restauradas foram sempre nesse sentido da especialização: seria um lugar para o turismo, os hotéis, os restaurantes, lojas voltadas para o turismo cultural. Isso foi se mostrando insuficiente ao longo do tempo. Essa ideia da artificialidade do local acaba afastando as pessoas, que vão ali e consomem aquilo, e depois não querem mais repetir. Há desinteresse da população de Salvador, para a qual aquele é um lugar de turista, e turista de primeira viagem. Essa perda da alma do lugar é que eu acho que, em médio prazo, levou à desvitalização da área. Por outro lado, a situação era muito extrema no sentido de arruinamento total, e grande a dificuldade para se resolver o problema da ocupação. Deram um tratamento linear para coisas muito diferentes.

O que o PAC proporia de antídoto para uma situação dessas?

De fato, a intervenção do poder público pode ser feita, prioritariamente, naquilo que é público. Nos monumentos, edifícios, sistema viário, praças, áreas de uso comum. No entanto, o tema da edificação particular, privada, vai ser tratado por uma linha específica de financiamento. Algo que o programa Monumenta experimentou, numa escala menor, e que o governo agora sinaliza com estudos para se dar um tratamento de balcão a um produto específico.

Você diz: linhas específicas para os proprietários de bens privados tombados?

É. Isso não está desenhado ainda, a linha de financiamento. A do Monumenta foi uma excelente experiência, e certamente vai orientar essa nova experiência. Não posso ainda falar em valores e formas de acesso, mas o que se sabe é que é necessário fazer isso: dar condição das pessoas recuperarem os imóveis e manter o máximo possível, especialmente com o fim de habitação. Uma outra estratégia que vai se repetir nessas áreas de PAC é associar a algum uso que dê dinamismo a essas áreas. O Iphan tem quatro experiências notáveis nesse aspecto: Cachoeira, na Bahia; Laranjeiras (SE); São Luiz (MA) e Corumbá (MS). Foi a inserção de universidades federais nessas áreas históricas. O caso de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é exemplar. É uma cidade que tem uma arquitetura monumental que assusta, do ponto de vista do patrimônio. São casarões de três, quatro pavimentos com pés direitos altíssimos, telhados complexos, e semiabandonados. A gente olhava para aquilo e dizia: E aí? Vamos restaurar e vai acontecer o que depois? A entrada da universidade em Cachoeira, além de ter ocupado grande parte dos imóveis históricos principais e importantes trouxe um dinamismo para a cidade que é uma coisa impressionante: bares, restaurantes, pequenas pousadas, a ocupação das moradias. Era considerada um problema insolúvel, as pessoas tinham poucos recursos. A universidade movimentou a economia local, há alunos novos, professores. Ouro Preto, eu morei lá - o que dá dinamismo a Ouro Preto é a universidade e o que gira em torno dela.

Em São Paulo, temos um debate muito grande em torno do Cine Belas Artes, cuja fachada foi agora tombada pelo Condephaat. O que o patrimônio histórico poderia ter feito em relação a esse caso?

Há sempre uma confusão com relação ao reconhecimento, que é representado pelo tombamento, e a dinâmica de uso. Na verdade, as duas coisas podem se ajudar, mas o tombamento não é suficiente para garantir o uso. No caso do Belas Artes, o que tenho ouvido, não é um tema que eu ainda não entrei em profundidade, mas sei que é um tema de especial interesse da ministra (Marta Suplicy), é se tentar uma aquisição. Quer dizer: fazer uma avaliação para uma possível aquisição, se possível amigável, pelo poder público. É uma avaliação que vai ser feita. E o restabelecimento ali de uma agenda de cinema mesmo, envolvendo a Cinemateca, os outros recursos que o próprio Ministério da Cultura tenha. Tem de se associar a uma estratégia de uso, e discutir uma gestão público-privada, para dar-lhe dinamismo. A solução que está sendo desenhada não está ainda definida, mas com certeza para se garantir o uso tem de se garantir a propriedade. É o caso de vários cinemas que foram transformados em igrejas - o máximo que se consegue é a preservação do edifício, e o uso fica perdido.

A sra. gostaria de marcar sua gestão por intervenções-relâmpago sempre que a situação for delicada?

Antecipar-se a tudo é um pouco pretensioso, mas é preciso tentar trabalhar de uma forma menos reativa. Se você olhar o histórico do Iphan, às vezes os tombamentos ocorrem diante de uma emergência. São uma reação meio desesperada a uma perda, especialmente no caso do uso. A forma de se trabalhar isso é transformar tudo em processos, questões rotineiras relacionadas a programas de usos. Isso pode parecer o óbvio, mas não era tanto assim, sempre foi uma coisa de salvar o edifício e a questão do uso vinha depois.

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