Juiz lança guia para ecologistas iniciantes

O livro Ética Ambiental, do juiz José Renato Nalini, pode ser considerado uma espécie de guia para ecologistas iniciantes. Embora, por vezes, o texto descambe para um certo juridiquês -- o autor é vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim) -- o que o torna um pouco enfadonho em alguns trechos, há uma série de conselhos úteis para quem quer salvar o planeta, tão ameaçado por todos os tipos de poluição causada pelo homem.A polêmica do racionamento de energia, bastante atual, é discutida como uma forma de economia de recursos naturais, coisa que o brasileiro jamais recebeu orientação para fazer, em um comportamento que lembra o de um suicida inconseqüente. "Economizada, a energia elétrica significa preservação do ambiente. A não utilização do ar condicionado, além de poupar energia, reduz a emissão de clorofluorcarbono, que está acabando com a camada de ozônio." A recomendação bem que poderia ser seguida pelos "modernos" construtores que fazem prédios com vidros espelhados, o que obriga a instalação de ar condicionado e impossibilita a utilização da iluminação natural.Começando pela parte legal, o autor discute, com bastante propriedade, a legislação ambiental e a preocupação dos constituintes de 1988 com a preservação do nosso ecossistema que somente nos últimos anos, passou a ocupar o centro das preocupações da sociedade civil. Lembra, entretanto, a mutilação no capítulo do meio ambiente na Constituição e as mudanças recentes na Lei de Crimes Ambientais, que a tornaram muito mais branda, sob protestos de ecologistas e técnicos em ambiente. Há uma clara indicação para que, conhecendo o arcabouço jurídico a sua disposição, o cidadão provoque o Judiciário para forçar a reparação de danos ambientais.Questões como o uso correto da água, com conselhos práticos para preservação do patrimônio finito, contaminação industrial, a biodiversidade, alimentos transgênicos e lixo são debatidas no trabalho, sempre sob uma ótica crítica. São Paulo, a maior cidade do País e a terceira do mundo, merece um capítulo especial para a discussão de seus problemas. Essa parte, batizada de Recuperar a Cidade, na página 46, deve ser alvo de maior atenção por parte do leitor.Aridez - Nesse capítulo, o autor lembra uma série de iniciativas que tentam quebrar o cinza de uma das mais poluídas cidades do mundo. As principais são o projeto Arte nos Muros, da organização não-governamental Projeto Aprendiz, formada por professores, o Jardineiro do Bairro, da Fundação Viva Rio, a proposta de empresários ´adotarem´ monumentos e áreas verdes, reciclagem de lixo e a sugestão ao cidadão preocupado com a sobrevivência do planeta de plantar ao menos uma árvore no oceano de aridez que é a capital paulista, cidade onde os níveis de verde por habitante mal chegam a 4,6 metros quadrados por habitante, um terço do preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir uma vida saudável.Na capítulo que trata da polêmica dos alimentos modificados geneticamente (os famosos transgênicos), o autor lembra uma história pouco conhecida no Brasil: a morte de 37 pessoas que consumiram complementos alimentares com genes modificados nos Estados Unidos. Não é à toa que lá esse tipo de comida recebe o "simpático" apelido de frankenfood, ou comida Frankenstein, em referência ao monstro criado por Mary Shelley.Outra polêmica que pode ser acompanhada pelo leitor é a questão da soberania nacional sobre a Amazônia, que o autor define como uma preocupação que tem muito de fantasia. "O mito da cobiça internacional pela Amazônia entrou em voga no fim dos anos 40, com o caso do Instituto de Hiléia, e foi alimentado por várias propostas fantasiosas de transferir para aquela região excedentes populacionais da Ásia", explica.Resultados - O contraponto para essa situação, aponta, é o uso racional dos recursos da floresta, que chama de ambientalismo de resultados, expressão baseada no sindicalismo de resultados. "A revista Science, de junho do ano passado, publicou um estudo concluindo que preservar uma floresta tropical para promover atividades extrativistas e ecoturismo pode ser economicamente muito mais produtivo que destruí-la."O alerta para a falta de clareza no trato com a natureza está expresso já na apresentação do livro. "O planeta está dando sinais de saturação. A desertificação, o efeito estufa, a indisciplina das chuvas e o desaparecimento das espécies são signos de morte", alerta o autor. O teórico da comunicação Marshall Mac Luhan, deu sua contribuição, em um texto mais antigo, lembrando que "não há passageiros a bordo da nave espacial Terra. Todos fazemos parte da tripulação".Ética Ambiental, de José Renato Nalini. Editora Milennium, 300 páginas, R$ 48,00.

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