PAULO GIANDALIA
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Juca Ferreira vai chegar ao MinC sob discurso otimista de Dilma

Slogan da 'Pátria educadora', lançado pela presidente, será usado por lideranças para cobrar o governo de mais ações na área cultural

JOÃO FERNANDO, JULIO MARIA E MARIA FERNANDA RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

02 Janeiro 2015 | 18h52

O slogan da gestão lançado pela presidenta Dilma durante sua posse, na quinta-feira, entusiasmou lideranças de segmentos culturais que acreditam poder ganhar mais protagonismo. Alguns nomes ouvidos pelo Estado para falar sobre suas expectativas relacionadas à nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura citaram a frase de Dilma para justificar cobranças de ações em áreas culturais. Outros preferiram elencar os desafios de Juca em outras frentes.

Vice-presidente do Ponto de Cultura Capão Cidadão, entidade premiada na zona sul de São Paulo que trabalha com 160 crianças no Capão Redondo, Paulo Magrão tem boas expectativas. “Entendo que, de todos os ministros, embora Dilma tenha demonstrado pouco caso com a Cultura, era o melhor que se tinha no momento. Depois de sua saída (na última gestão, em 2010), ficou praticamente tudo parado.” Os pontos de Cultura, uma investida de Gilberto Gil quando ministro, são organizações com caráter social que trabalham para difundir a cultura em pontos periféricos do País. Eles deveriam receber verbas diretamente do Governo Federal, o que nem sempre é uma realidade. A gestão da ministra Ana de Hollanda (entre 2011 e setembro de 2012) paralisou os repasses e a de Marta Suplicy os fez de forma irregular. “A pauta da Dilma tem como slogan a educação, mas como ela vai fazer isso com um ministério que recebe menos de 2 por cento (do orçamento da União)?”

O ator e diretor Paulo Betti, um dos administradores da Casa da Gávea, no Rio, que se tornou ponto de cultura mas que só recebeu repasses uma vez até que fechou as portas, em dezembro, vê a nomeação “com bons olhos”. “Estou no aguardo de que tenhamos um orçamento melhor e que a cultura seja valorizada.” Sua proposta: “Deveria haver um concatenação, um estreitamento de laços entre o Ministério da Cultura e o das Comunicações. Hoje, não dá para falar de cultura sem comunicação. No Brasil, você não pode falar de cultura sem a televisão. O que o Ministério das Comunicações acaba tendo uma influência grande sobre a Cultura.”

Funcionário do próprio MinC, Fabiano dos Santos Piúba, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, avalia: “O lema anunciado pela presidente Dilma poderá ser um grande mobilizador para essa agenda, considerando que uma pátria educadora passa pela construção de uma nação de leitores autônomos, livres, críticos e inventivos”.

Na música, Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber, tem expectativas favoráveis. Sobre as novas leis que regem o Ecad, o escritório encarregado de arrecadar e distribuir direitos autorais no País, ela diz: “A lei já está sendo aplicada em parte. O que depende de regulamentação foi discutido no MinC, em um grupo de trabalho do qual nós participamos como colaboradores. Acreditamos que ela será aprovada pelo Juca e entrará em vigor o quanto antes.” A previsão é de que o Ecad passe a ser fiscalizado por um órgão ligado ao MinC.

Outro ponto que deve voltar a ter atenções de Juca é a Lei Rouanet. O ministro não gosta dos mecanismos de hoje e já começou um processo para mudá-los em sua primeira gestão. As verbas provenientes de isenções fiscais, para ele, acabam ficando nas mesmas mãos (sobretudo no Sudeste). Paula, que representa mais de 100 artistas associados, diz o seguinte: “Nós também achamos que a Lei Rouanet precisa ser revisada, não só pela questão da concentração no Sudeste, região de maior presença do mercado cultural brasileiro. Mas a Lei não é uma espécie de ‘bolsa-cultura’ para produtores e artistas. Existe a expectativa de retorno de marketing. Então, eu diria que não é surpresa que (as verbas) estejam concentradas nesta região, o que não diminui o potencial da produção cultural do resto do País. Como presidente da Associação Procure Saber, posso assegurar que vamos querer acompanhar de perto as questões que interessem aos autores e artistas."

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