Programa chave da gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura ganharam seu primeiro edital no município de São Paulo nesta segunda-feira, 16. O agora secretário de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, foi o artífice da adoção do programa.
O Programa Cultura Viva do município de São Paulo foi lançado no início da tarde na Praça das Artes (centro), com a presença da ministra Marta Suplicy. “Ela (Marta) está retomando coisas do nosso período que sofreram um embarreiramento na época da ministra Ana de Hollanda”, disse Ferreira.
Segundo a secretaria de Cultura, entre hoje e 15 de janeiro, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para consulta. As inscrições das organizações poderão ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro. Ao todo, serão investidos R$ 15,3 milhões até o final de 2014 (R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9,3 milhões da Secretaria de Cultura).
Na primeira etapa, serão selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribuídos pelas várias regiões, que receberão, cada um, recursos financeiros no valor de R$ 160 mil para desenvolverem atividades culturais pelo período de dois anos. A secretaria diz tratar-se de uma ação estratégica de política pública para a cidade, parte do Plano de Metas da Prefeitura, com previsão de alcançar, até 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.
As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos. Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo.
Ferreira disse que não há restrição a iniciativas culturais. Projetos relacionados ao funk, por exemplo, gênero que é objeto de um projeto na Câmara com vistas a ser proibido no município, serão muito bem-vindos nos Pontos de Cultura. “Acho errada essa ideia repressiva na relação com o funk. É o gênero mais popular, e a população têm direito a lazer e diversão. Nós podemos no máximo agir para que aconteça em lugares mais apropriados, com mais segurança, mais estrutura.”
Em 2014, a rede dos Pontos de Cultura será ampliada com a seleção pública de cinco Pontões, que serão responsáveis pelo fortalecimento do sistema por meio de comunicação, articulação, formação e gestão dos Pontos de Cultura. Todos os Pontos de Cultura terão o suporte e acompanhamento de equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e deverão realizar prestação de contas dos recursos recebidos. Esse costumava ser o calcanhar de Aquiles dos Pontos de Cultura.
“A prestação de contas federal era muito complicada, nós simplificamos isso. Porque há pontos rurais, pontos de cultura muito populares que têm dificuldades com essa gestão burocrática”, avaliou Ferreira.
Segundo o Ministério da Cultura, a estimativa é que cerca de 4,5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelos Pontos de Cultura e mais de 200 mil, indiretamente. Com o Cultura Viva, a secretaria estima que o investimento cultural na periferia de São Paulo chega a um patamar recorde, de R$ 45 milhões.
No dia 6 de setembro, em reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin, Marta Suplicy assinou o termo de adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura – e também anunciou o convênio para a rede de Pontos de Cultura. O governo do Estado vai focar mais no atendimento a outras cidades do Estado, para não chocar com o programa municipal.
