Dida Sampaio/Estadão
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Roberto DaMatta
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Inconstitucionalissimamente

Num regime de igualdade de todos perante a lei, há também imperativo: o da fidelidade ao cargo e ao programa eleitoral

Roberto DaMatta, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2021 | 03h00

Menino, aprendi que essa seria a maior palavra da língua portuguesa. Ao crescer, foi curioso constatar que os “palavrões” eram curtos e careciam de explicação. O inconstitucionalissimamente, porém, exigia um habitual legalismo – uma tintura de “classe” – para ser entendido. E o pior é vê-lo em prática, ao vivo e em cores, pelo Supremo Mandatário da Nação! 

Para ser inconstitucional há que, primeiro, ser constitucional. Mandamentos codificam pecados, mas as redundantes falsidades políticas são reguladas por constituições que governam governos.

Num regime de igualdade de todos perante a lei, há também imperativo: o da fidelidade ao cargo e ao programa eleitoral. A eleição é um contrato coletivo a ser cumprido, jamais sabotado.

Constituir é ordenar. Um leão é símbolo da realeza porque a realeza precisa do constitucionalismo inato e fixo da fera. Um rei está para um leão, assim como a altivez e a fidelidade constitucional da fera estariam para o rei. 

Foi Deus inconstitucional quando nos puniu com o dilúvio? É um caso para teólogos. Bolsonaro não é o primeiro. Pois quando um rei trai ou abandona o seu reino, como foi o caso da fuga da corte lusa para o Brasil, houve uma violenta inconstitucionalidade. A fuga de quem personificava o povo tem consequências práticas, políticas, econômicas, religiosas e morais – ou melhor – imorais para os portugueses abandonados pelo seu sagrado rei.

O palavrão jurídico me fez descobrir que insultos sem remédio são claros do mesmo modo que um presidente constitucionalmente eleito que abusa dos privilégios e do imenso simbolismo do seu cargo para subvertê-lo em nome de coisa alguma atua inconstitucionalissimamente. 

Quando Bolsonaro faz cabo de guerra com o STF e o TSE, ele produz uma insegurança que, num mundo globalizado, pode arruinar o Brasil. Tem de ser detido ou banido do papel por – como tenho afirmado aqui – incapacidade e recusa de desempenhá-lo com o devido respeito e a obrigatória compostura demandados pelo cargo. 

Em sistemas eleitorais meritocráticos e competitivos, a renúncia da presidência, trauma que vivemos na triste figura de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 (quando eu moço realizava trabalho de campo entre os índios gaviões numa desconhecida Amazônia paraense) e os ministros militares impediram a posse do vice-presidente João Goulart, houve um procedimento inconstitucional. Romperam deliberadamente com a Constituição e introduziram um desvio pela força das armas, abandonando o campo legal burocrático. Um “você sabe com quem está falando?” indagado contra o Brasil.

O golpe é um desfecho quando dois princípios entram em choque. Um deles é “constitucional” – se morre o rei, ele é sucedido por um descendente; se o presidente abdica pela maluquice das “forças ocultas”, o vice-presidente assume o cargo. Foi exatamente isso que ocorreu em novembro de 1963, quando John Kennedy foi assassinado. A viela do golpe é a distorção de um critério constitucional, algo plausível nesta sociedade na qual seguir normas é sinal de inferioridade.

Tal viés é uma sedução para ser o dono absoluto do poder. E para não aceitar a interdependência de poderes de natureza diversa, essa essência do regime republicano. Por isso, corremos o risco de desmontar a República, quando o presidente da República usa um “sabe com quem está falando?” representado pela massa convocada a participar de um teatro de traição o qual, felizmente, virou um blefe.

As reações ao comício golpista do dia 7 foram, digamos, cavalheirescas. Destaco como mais duras as dos ministros Fux e Barroso, diretamente ofendidos. Barroso, ademais, acentuou tanto a falta de compostura quanto a irracionalidade que um presidente eleito usa para desmoralizar o papel que desempenha.

É triste ver tanta gente golpeando um regime democrático tão duramente conquistado nesta terra de nanobarões. 

PS: A mediação pessoal, esse ponto-chave dos sistemas republicano-familísticos, esvaziou – graças ao generoso viés poético-político do ex-presidente Michel Temer – o mal-estar do comício golpista. No Brasil, a “ação entre amigos” é, como diria o Enylton Sá Rego, o emplastro de Brás Cubas... 

É ANTROPÓLOGO SOCIAL E ESCRITOR, AUTOR DE ‘FILA E DEMOCRACIA’

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