IMPASSES NO HORIZONTE

Ancine celebra presença nos canais pagos, mas produtores pedem mais agilidade

CRISTINA PADIGLIONE / RIO, O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2013 | 02h09

O volume de cenas brasileiras exibidas no horário nobre da TV paga no Brasil quadruplicou em um ano. O cálculo é do presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, que apresentou ontem um balanço dos seis primeiros meses da lei 12.485. Segundo a nova legislação, os canais pagos são obrigados a exibir 3h30 semanais de produção nacional, sendo metade disso de origem independente, no horário nobre. A cota ainda não vem sendo cobrada na íntegra - até setembro, a exigência será de 2h20, para permitir que programadoras, produtoras e operadoras se planejem para cumprir todo o pacote a partir de então.

Rangel, que deixa o cargo em maio, abrindo a bolsa de apostas para sua sucessão, falou a uma plateia de produtores, distribuidores e programadores de TV, brasileiros e estrangeiros, durante o segundo dia da Rio Content Market, evento realizado pela Associação Brasileira de Produtoras Independentes (ABPITV). Celebrou "o bom momento" do audiovisual nacional como oportunidade para a expansão da imagem do Brasil mundo afora. "Pela primeira vez, passamos a ter no País uma demanda real por produção independente." Mas ele não sabe ainda mensurar em quanto de fato a nova lei acelerou a produção nacional do setor. Muitos canais ainda recorrem a reprise de filmes não inéditos e a reprises de programas além do normal para preencher as cotas, o que o presidente da Ancine não ignora.

"Continuamos recebendo queixas sobre reprises e consideramos essa uma questão sensível", disse. "Sabemos que há uma margem de reprises que é comum ao conjunto desses canais, mas estamos atentos a distorções e à necessidade de se abrir um processo disciplinador, se for o caso."

Embora tenha celebrado o resultado da nova legislação como grande avanço para a indústria da produção independente brasileira, Rangel não escapou de ser cobrado por maior agilidade da Ancine na aprovação dos projetos. A queixa não é inédita, mas sempre esteve mais presente no discurso dos programadores internacionais resistentes à nova lei, e ontem partiu do lado mais favorável às cotas: um produtor independente. Foi André Breitman, da produtora 2DLab, que entre outros títulos assina a animação Meu Amigãozão para a Discovery Kids, quem citou o problema. Breitman falou sobre o interesse crescente do mercado nacional e internacional em torno do audiovisual brasileiro, em função de Copa e Olimpíada no País, e do risco de o setor perder esse bonde por falta de ritmo da Ancine. "Se a Ancine não conseguir melhorar a agilidade na aprovação dos projetos, podemos perder uma das melhores oportunidades que já tivemos no Brasil", disse o produtor.

Rangel reagiu com a lembrança de que a Ancine criou um sistema digital de aprovação de projetos, de um ano para cá, e que, apesar da greve que paralisou a agência por mais de 50 dias, tem concentrado esforços para reduzir a burocracia e cortar etapas. "Passamos a dispensar a exigência de roteiro, agora exigimos apenas os argumentos, e já não pedimos orçamento detalhado", exemplificou.

Ao Estado, após a apresentação, Rangel disse que a Ancine continua tentando abrir concurso para a contratação de novos técnicos, mas o que está em discussão prevê contratações de caráter temporário e ainda falta aval do Ministério do Planejamento. "Agora, os projetos são feitos com verba pública, não tem jeito. Alguns produtores gostariam que o dinheiro saísse no dia seguinte, mas nem no setor privado é assim", diz.

Ainda durante a apresentação, Rangel exibiu números do Fundo setorial de Audiovisual (FSA), que saltou de R$ 3 milhões, em 2008, para R$ 50 milhões atuais. Exibiu a multiplicação no número de projetos aprovados e citou ainda a adequação de programadores e operadoras às novas regras.

Entre as empresas que resistiram à lei ou ainda solicitam dispensa do cumprimento de cotas de produção nacional, apenas uma se mantém contrária à legislação em esfera judicial: a Sky conseguiu em segunda instância o direito de não incluir um segundo canal de jornalismo nos pacotes oferecidos ao assinante. A Ancine, por meio da Advocacia Geral da União, tenta reverter o caso.

A partir de setembro, as operadoras terão de incluir, a cada 3 canais de um pacote, pelo menos um canal brasileiro classficado como "qualificado" (que exclui esportes e jornalismo, itens que, para a Ancine, já são suficientemente atraentes para o assinante). Atualmente, essa conta está em 1 brasileiro para cada seis canais.

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