Herdeiros são desafio à parte

A mostra Volpi - As Dimensões da Cor, exibida no ano passado no Instituto Moreira Salles (IMS) do Rio, levantou debate no tema do Direito Autoral. A instituição não pôde realizar o catálogo da mostra, com curadoria de Vanda Klabin, porque a família do artista solicitou quantia "muito além do valor de mercado", como disse a organizadora da exposição, para a reprodução das obras na publicação. A mostra foi ameaçada também de ser fechada.

Camila Molina, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2010 | 00h00

Na época, pessoas do meio criaram e apresentaram ao MinC o Manifesto em Defesa da Exibição Pública das Obras de Arte Brasileiras. "Foram pedidos R$ 100 mil, o que seria R$ 1,6 mil por imagem a ser reproduzida no catálogo", disse Vanda na mesa-redonda Direitos Autorais nas Artes Visuais: Um Campo em Desenvolvimento?, no MAM. "A família ainda quis ler os textos do catálogo antes da publicação porque não quer mais que se escreva que Volpi era pintor de parede", afirmou. "Esses episódios têm sido constantes", completou a curadora, que ainda citou situações problemáticas envolvendo as famílias de Goeldi, Lygia Clark, Di Cavalcanti e Mira Schendel. "A família do Oiticica não cobra pelo direito de imagem, mas estabelece que um familiar acompanhe a montagem da obra do artista na exposição", exemplificou.

"Não é um problema generalizado: nunca passam de dez casos e são sempre os mesmos", afirmou Marcos Alves de Souza. Segundo ele, foi retirada da proposta de modernização da Lei de Direito Autoral a licença involuntária no caso de herdeiros. Ao mesmo tempo, disse, o MinC "não pode estabelecer valores" para direito de imagem de um artista. "Isso cabe aos titulares", rebatendo o pedido de uma regulamentação oficial de preços.

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