Herbert Vianna ainda pode ser processado

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Por Agencia Estado
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O vocalista do Paralamas do Sucesso Herbert Vianna ainda pode ser processado pela morte da mulher, Lucy Needham Vianna. O juiz da Vara Única de Mangaratiba, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, rejeitou hoje o pedido de arquivamento do inquérito policial que apura o acidente com o ultraleve de Herbert, que o deixou gravemente ferido e provocou a morte da mulher dele, em 4 de fevereiro deste ano. O juiz entendeu que "há indícios de homicídio culposo e crime de perigo". O arquivamento do inquérito havia sido proposto pelo promotor Luís Otávio Figueira Lopes, com base no princípio do perdão judicial, segundo o qual "o juiz poderá deixar de aplicar pena se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária". O princípio vale para casos de homicídio culposo, aquele em que não houve intenção. Para o juiz, "falta de interesse processual para oferecimento de denúncia existe quando o inquérito policial é destituído de elementos sem o mínimo de provas, o que decididamente não é o caso". Valiera do Nascimento alega que testemunhas contaram que o músico fazia acrobacias próximo ao solo. Ele levou em conta ainda o depoimento de moradores que chegaram a temer que o ultraleve atingisse suas casas. Por causa desses relatos, o juiz acredita que Herbert pode responder ainda pelo crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo (pena de 2 a 5 anos de prisão). A decisão final sobre o arquivamento do inquérito cabe ao procurador geral do Estado, José Muiñoz Piñeiro Filho. Os autos foram remetidos a ele, que vai decidir se insiste no arquivamento, se escolhe outro promotor para estudar o caso ou se oferece denúncia contra Herbert. O advogado do cantor, Arthur Lavigne, disse que não teme um processo, mas refuta os argumentos do juiz Valiera do Nascimento. "Temos como demonstrar, com laudos de especialistas, que não houve acrobacias ou loopings. Não seriam possíveis essas manobras ali", afirmou. "É claro que as pessoas se assustam com um ultraleve caindo, têm pessoas que tem medo até de entrar em avião. Gabriel Garcia Marques já disse que voar é antinatural". Ele lembra ainda que o Departamento de Aviação Civil não concluiu o laudo sobre o acidente, porque não havia parâmetros técnicos. Sobre a tese de homicídio culposo, o advogado é enfático: "Não houve homicídio culposo, houve uma tragédia". Lavigne ressalta que Herbert não tem condições de enfrentar um processo agora. "Ele está ainda em estado de semiconsciência. Mas quando ele ficar bom poderá encarar o processo". A família do músico não quis comentar a decisão do juiz de Mangaratiba, segundo informou a assessora de imprensa do Paralamas do Sucesso, Bebel Prates. Na última sexta-feira, o bateirista João Barone e o baixista Bi Ribeiro divulgaram nota informando que Herbert já ensaia com os Paralamas, como parte da fisioterapia. Segundo o texto, ele "mostra uma capacidade incrível de lembrar letras, acordes e harmonias". O cantor está paraplégico.

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