Ed Ferreira/ Estadão
Ed Ferreira/ Estadão

Henrique Alves admite dificuldades para levar ao plenário projeto sobre biografias

A apreciação da matéria deve ficar sem previsão de votação

Daiene Cardoso/ Brasília, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2013 | 11h44

Com uma pauta de votações desta quarta-feira cheia, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta manhã que terá dificuldades para levar ao plenário ainda hoje, como queria, o projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas. Como a pauta volta a ficar trancada a partir da próxima segunda-feira (28) com o projeto que trata do novo Marco Civil da Internet tramitando em caráter de urgência, a apreciação da matéria das biografias deve ficar sem previsão de votação.

Nesta tarde, a Câmara retomará a votação do projeto de lei que altera o indexador da dívida de Estados e municípios. Também está na fila o projeto que trata sobre o piso dos agentes comunitários de saúde e o novo Código de Processo Civil. "Não sei se dará tempo de votar (as biografias não autorizadas) hoje", declarou Alves.

Para votar as biografias, os líderes concordaram em apresentar uma emenda prevendo uma análise mais acelerada pela Justiça em casos de questionamentos de trechos por parte do biografado. Proposta pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a emenda vai estabelecer um "rito sumário" para que passagens de uma biografia que contenham trechos considerados caluniosos ou ofensivos sejam retirados. Segundo Caiado, decisões sobre eventuais reparações e indenizações seguiriam o rito normal da Justiça.

O projeto das biografias já foi aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça. Houve, no entanto, um recurso para que a proposta fosse votada em plenário. 

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