Grupo Procure Saber volta a se reunir na segunda-feira

Encontro na casa de Paula Lavigne vai tratar de doze assuntos

Julio Maria e Ubiratan Brasil, O Estado de S. Paulo

03 Setembro 2014 | 18h28

A produtora Paula Lavigne realiza em sua casa, no Rio, na próxima segunda-feira, uma reunião com artistas e empresários do meio musical para debater temas de interesse do grupo Procure Saber. Criado em 2013 para questionar as formas de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil feitas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o coletivo (que tem como presidente a própria Paula) representa nomes como Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Marisa Monte. No segundo semestre de 2013, o grupo se tornou conhecido e sofreu desgastes por se opor à liberação da publicação de biografias sem aprovações prévias dos biografados.

A pauta da reunião, à qual o Estado teve acesso, traz doze tópicos que serão discutidos na ocasião. São eles: aprovação e regulamentação da nova lei de gestão coletiva; audiência pública sobre Ecad e ADIs (ação direta de inconstitucionalidade); acordos entre Ecad e Globo/Sky/Net; definição da comissão trabalhista do Procure Saber; regulamentação trabalhista para o setor; cobrança indevida do ISS; legislação para shows de prefeituras; definições sobre a comissão digital do Procure Saber; pagamento de direitos autorais e artísticos na internet; encontros com veículos digitais e plataformas de streaming; prestação de contas/histórico do Procure Saber; e explicação da cota de adesão e título de patrono da associação.

A lista de presentes é longa e, desta vez, não inclui apenas nomes do alto escalão da MPB tradicional. Um grupo bem maior deve estar presente, com artistas e representantes de vários segmentos, do rap à música sertaneja romântica. "Não sei ainda o teor da reunião, não discutimos nada. Vou como representante de 3 milhões de pessoas que trabalham com hip hop", diz a advogada Elaine Dias, responsável pela carreira do grupo Racionais MCs. “Estou indo ainda como curiosa. Mas tenho meu posicionamento, luto ao lado da galera do Procure Saber”, diz a rapper carioca Sistah Mo Respect. Zezé Di Camargo está confirmado e Luan Santana, tentando conciliar sua agenda para estar no Rio. Outros convidados são Skank, Frejat e Jota Quest. Até a tarde de ontem, Paula Lavigne não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem.

Alguns pontos da reunião mostram preocupação com o novo modelo de gestão do Ecad. Desde 2013, uma nova regulamentação permite, pela primeira vez, que seja criado um órgão fiscalizador ligado ao Ministério da Cultura para acompanhar os números do escritório. Artistas também poderão atuar como agentes neste grupo fiscalizador. Outra mudança foi um aumento do repasse do valor arrecadado aos compositores, de 75% para chegar a 85%. Dos temas ainda em estudo que estão na pauta, há a cobrança de direitos pela internet e uma legislação específica de shows para prefeituras. A associação, segundo sua pauta, vai prestar contas e apresentar um histórico aos presentes. Um dos últimos temas será a justificativa da cobrança de um valor que deverá ser pago para quem quiser se tornar associado do Procure Saber.

Vice-presidente da Abramus, uma das associações de músicos representadas pelo Ecad, o compositor Roberto Menescal não sabia do encontro. "Mas acho saudável a discussão sobre os rumos de arrecadação. Agora, a classe artística que está se reunindo para fiscalizar e propor novas formas poderá, talvez, dar um crescimento no processo. Nós (compositores) somos os mais interessados em que a coisa funcione."

A pauta da reunião não trata do tema biografias, mesmo sendo este um assunto em aberto tanto no Senado (onde um anteprojeto aprovado pela Câmara dos Deputados aguarda votação) quanto no Supremo Tribunal Federal (onde uma ação de inconstitucionalidade à lei atual, movida pelos editores, é analisada pelos magistrados).

Ecad briga no STF para derrubar mudanças da lei

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) respondeu com uma nota aos pedidos de entrevista feitos pelo Estado. O órgão, que pela primeira vez em sua história vai ter de prestar contas a um grupo fiscalizador, preferiu não falar sobre a reunião do Procure Saber por não saber o teor das discussões. Mas lembrou que está brigando no STF, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, para reverter as últimas mudanças na lei.

Por meio de sua assessoria de imprensa, enviou o seguinte texto à redação: "O Ecad sempre atuará de forma técnica cumprindo a legislação e defendendo os direitos dos milhares de compositores, intérpretes e músicos filiados às associações que o integram. E é na defesa desses direitos que as associações de gestão coletiva musical e o Ecad discutem no Supremo Tribunal Federal, através de uma ação direta de inconstitucionalidade, a interferência estatal na esfera privada decorrente da nova lei. Não obstante, o Ecad já vem se preparando, desde a publicação da lei 12.853 em agosto de 2013, para implementar tudo o que a nova lei determina".

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