Silvana Garzaro/ Estadão
Silvana Garzaro/ Estadão

Governo paulista substitui o ProAC ICMS pelo Expresso Direto

Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não serão disponibilizados recursos para serem destinados a apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural. Governo promete alternativa

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2021 | 18h41

Em decreto publicado na sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi estabelecido que não haverá recursos para a área da cultura no período de 2021, 2022 e 2023. Sendo extinto, assim, o ProAC - Programa de Ação Cultural, que foi criado em 2006 e que representava uma força para manter os mais diversos projetos do segmento. No entanto, outro informe da secretaria explica que haverá, na verdade, uma substiuição do ProAC ICMS pelo ProAC Expresso ICMS. 

No texto do DO consta: "Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não serão disponibilizados recursos para serem destinados a apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006".

No texto publicado, neste domingo, 17, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, comandada por Sérgio Sá Leitão, informa que o governo do Estado vai criar uma alternativa, que será "substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes. Não haverá perda para o setor cultural e criativo".

Segundo o texto em questão, essa medida valerá para o triênio - 2021, 2022,  2023 - e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus e o decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Os regulamentos do novo ProAC serão elaborados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que analisará e fará a seleção de projetos.

"Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020", finaliza o informe.

 

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