Governo nega acusação de "dirigismo cultural"

A Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (Secom) informou, por meio de uma nota oficial, que estão em discussão novos critérios para a política de patrocínios do governo federal, mas que em nenhum momento as estatais patrocinadoras serão orientadas a interferir no conteúdo das ações culturais ou nas modalidades esportivas que requisitarem apoio financeiro. A nota da Secom foi divulgada um dia após a divulgação de um protesto de artistas, entre eles o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, contra o que vem sendo interpretado como "dirigismo cultural" nas políticas de patrocínio das estatais. Na nota, a Secom sustenta que "o governo federal reconhece o papel altamente relevante do cinema nacional, e de todos aqueles empenhados na sua realização e crescimento para a cultura brasileira, como tem sido realçado sempre pelo presidente da República". A secretaria disse que novos critérios estão em debate, mas "em momento algum a Secom está ou estará orientando as empresas estatais patrocinadoras a interferirem no conteúdo das ações culturais ou nas modalidades esportivas que pleiteiam apoio financeiro do governo federal". De acordo com a Secom, "não corresponde à tradição democrática do governo esse tipo de procedimento, condenável em todos os sentidos". A secretaria garante que o governo, por convicção e pela história de seus integrantes, é contra qualquer tipo de dirigismo ou interferência na produção cultural. Segundo a Secom, as decisões sobre patrocínios por estatais seguem, antes de mais nada, critérios mercadológicos de fortalecimento das empresas e de bom uso dos recursos públicos. "Neste último caso, está sim em debate a adoção de critérios que estimulem o reforço do interesse público naquelas ações patrocinadas", disse o órgão. A Secom afirma que também é objetivo do governo democratizar e descentralizar a distribuição dos recursos de patrocínio: "Num sentido complementar, busca-se ampliar o acesso da população mais carente aos produtos culturais e esportivos que são viabilizados por meio de recursos públicos".