Governo inicia diálogo para acalmar marchands

Colecionadores e museólogos se assustaram com decreto que regulamentou o Estatuto dos Museus, em outubro

Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo

21 de novembro de 2013 | 19h20

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) iniciou conversas com colecionadores e marchands para esclarecer o decreto do dia 18 de outubro que regulamentou o Estatuto dos Museus. Pelo decreto, obras de arte e coleções privadas podem ser declaradas de interesse público pelo Ibram – e, a partir daí, dependerão de autorização do Estado brasileiro para serem movimentadas, restauradas ou vendidas. A controvérsia foi revelada pelo Estado no dia 31.

O mercado de arte ficou alvoroçado. Fizeram-se reuniões sigilosas para debater o tema. O colecionador João Carlos Figueiredo Ferraz, dono de mais de 800 obras de arte, escreveu artigo na quinta no Estado criticando o decreto. “Deveríamos pensar em ações que estimulem as pessoas a abrir suas coleções, não assustá-las”, afirmou, citando ditado popular: “O diabo mora nas entrelinhas”.

Em entrevista à Rádio CBN, há alguns dias, o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, denunciou “uma atitude de tumultuar um processo legítimo”, a difusão do argumento de que o decreto seja uma tentativa de interferência do governo no direito privado dos colecionadores. “É mais um regulamento da vida dos museus, das coleções. E foi criado um instituto da declaração de interesse público para bens musealizados ou musealizáveis que podem vir a ingressar nos museus.” Disse que é um mecanismo semelhante ao tombamento, já praticado pelo Iphan desde 1938. “Podemos tombar alguns bens sem que isso implique perda de propriedade ou confisco de bens.”

Oswaldo revelou que já manteve contato com a galerista Luisa Strina, uma das mais ativas do País, e conversou também com Marcelo Araújo, secretário de Cultura de São Paulo. Segundo disse, “todos viram que o que houve foi um mal entendido, uma confusão”, mas admitiu que poderá pedir mudanças na redação do decreto – para desburocratizá-lo, e não modificá-lo na essência.

Segundo o governo, a lei vai funcionar para que não se perca o conhecimento de determinada obra, ou que uma pessoa venda uma peça histórica e o patrimônio artístico nacional desapareça. O tema, capitaneado pelo esforço brasileiro, tomou relevância internacional. Reunida na semana passada em Paris, França, a 37.ª Conferência Geral da Unesco aprovou a proposta de criação de um instrumento normativo de alcance mundial para a proteção e promoção dos museus e coleções no mundo todo. A iniciativa foi aprovada por consenso – 35 países apoiaram.

A iniciativa foi proposta em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com apoio do Programa Ibermuseus. Segundo o documento, as recomendações servem para que a Conferência Geral formule “princípios e normas destinadas a regulamentar internacionalmente uma questão”.

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