A Secretaria Especial de Cultura anunciou nesta quinta-feira, 16, o Prêmio Nacional das Artes, um novo projeto de patrocínio direto de obras de arte no Brasil. São sete categorias e, no total, R$ 20 milhões. Um edital deve ser publicado ainda em janeiro, segundo a Secretaria, e a seleção dos projetos será feita por comissões formadas apenas para isso.
De acordo com a secretaria, cada comissão terá cinco integrantes, sendo dois servidores da Secretaria e três representantes da sociedade civil "com notório saber nas respectivas áreas" — a Secretaria não informou os critérios.
Nesta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial da Cultura Roberto Alvim participaram de uma live no Facebook para falar do programa. Ali, Alvim indicou que a escolha das obras seguirá princípios ideológicos. "Todo edital de patrocínio pressupõe uma curadoria. Existe uma escolha, um recorte curatorial que seleciona os filmes que são adequados segundo aquela comissão. Nada mais do que isso, não é censura, é curadoria."
Alvim também prometeu lançar outro edital para o cinema entre fevereiro e março, que terá categorias destinadas a histórias da independência do Brasil e sobre figuras históricas brasileiras. "Estamos tentando criar um cinema sadio, alinhado a essa ideia do conservadorismo em arte", disse o secretário.
Sobre o Prêmio, o secretário afirmou que a mesma quantidade de verbas será destinada para todas as regiões do País. "O melhor disso tudo é que vamos oferecer essas obras de arte de alta qualidade para população com total acessibilidade. Metade dos ingressos serão gratuitas, livros distribuídos de maneira gratuita. Vamos oferecer isso e dar oportunidades para novos artistas."
Os resultados do Prêmio Nacional das Artes devem ser divulgados em abril e os prêmios serão pagos em maio deste ano.
Em suas sete categorias, o Prêmio irá selecionar cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos de literatura, 25 discos musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.
A distribuição do dinheiro será feita da seguinte maneira, sempre segundo o comunicado da Secretaria:
- Cinco óperas de compositores brasileiros
1 por região do Brasil Valor: R$ 1,1 milhão cada Total a ser investido: R$ 5,5 milhões
- 25 espetáculos teatrais
5 por região do Brasil Valor: R$ 250 mil cada Total a ser investido: R$ 6,250 milhões
- 25 exposições individuais de pintura
5 por região do Brasil Valor: R$ 100 mil cada Total a ser investido: R$ 2,5 milhões
- 25 exposições individuais de escultura
5 por região do Brasil Valor: R$ 100 mil cada Total a ser investido: R$ 2,5 milhões
- 25 contos inéditos (literatura)
5 por região do Brasil Valor: R$ 25 mil cada Total a ser investido: R$ 625 mil
- 25 compositores (música)
5 por região do Brasil Valor: R$ 100 mil cada Total a ser investido: R$ 2,5 milhões
- 15 histórias em quadrinhos
Três por região do Brasil Valor: R$ 50 mil cada Total a ser investido: R$ 750 mil
Em um vídeo divulgado com o comunicado, Alvim disse que "a arte nacional dos próximos 10 anos será heroica e será nacional: será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa posto que profundamente vinculada às apirações urgentes do nosso povo". E então arrematou, em tom sério: "Ou então não será nada".
"A cultura é a base da pátria, e quando a cultura adoece, o povo adoece junto", disse o Secretário. "É por isso que queremos uma Cultura dinâmica, mas enraizada na grandeza dos nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé serão alçadas ao território sagrado das obras de arte."
Censura
Na transmissão pelo Facebook, o presidente Bolsonaro se defendeu de eventuais acusações de que estaria censurando obras culturais. "Nós nunca censuramos nada, mandei suspender editais, mas não é censura". Segundo Bolsonaro, uma obra só é alvo de suspensão quando a "coisa não condiz com a cultura brasileira".
O presidente aprovou as iniciativas anunciadas pelo secretário Roberto Alvim e disse ver com bons olhos os incentivos ao "conservadorismo em arte", do qual falou o secretário. "Vamos contar a verdadeira história do Brasil, vamos falar a verdade. A verdade acima de tudo", defendeu Bolsonaro.
